DOEAM 15/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 15 de agosto de 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo (SIGED) n° 01.01.017119. 000100/2024-40 - PJSB.

I - ESTABELECER que o titular do cargo de Diretor da Policlínica João dos Santos Braga, por ora a senhora Iariméia Andrade da Silva , CPF: 442.194.584 - 68 , poderá realizar os atos abaixo, para fins de movimentação das contas bancárias de titularidade da Policlínica João dos Santos Braga , registrada sob o CNPJ: 00.697.295/0100-89:

a) Abrir contas; b) Encerrar contas de depósito; c) Efetuar pagamentos por meio eletrônico; d) Efetuar transferências por meio eletrônico; e) Efetuar resgates/aplicações financeiras; f) Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; g) Solicitar saldos, extratos e comprovantes; h) Saldos/extratos exceto investimentos e op. Crédito; i) Solicitar saldos/extratos de investimentos; j) Liberar arquivos de pagamentos no ger. financeiro/aasp; k) Requisitar talonários de cheques; l) Emitir cheques; m) Retirar cheques devolvidos; n) Endossar cheques; o) Sustar/contra-ordenar cheques; p) Cancelar cheques; q) Baixar cheques; r) Emitir comprovantes; s) Receber, passar recibo e dar quitação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE.GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus/AM, 15 de agosto de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS , com sede na Av. André Araújo, 701, Aleixo, Manaus - AM, gestora do serviço público de saúde no estado, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará aberto, no período de 15/08/2024 a 29/08/2024, o credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuário do sistema ùnico de Saúde - SUS, viabilizando o acesso aos serviços médicos de cirurgias oftalmológicas eletivas compreendendo consulta pré e pós operatória, risco cirúrgico e procedimento cirúrgico, por tempo determinado, para atender ao Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias eletivas (PERF), tudo nos termos e condições constantes do Edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.080/90 e Decreto Estadual n° 47.133/2023, sem prejuízo das demais normas pertinentes. O edital, bem como seus anexos, estará disponível no site da Secretaria de Estado de Saúde (www.saude.am.gov.br) a partir de 15/08/2024.

Manaus, 15 de agosto de 2024.

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Estado do Amazonas, por intermédio da secretaria de estado de educação e desporto escolar e, do outro lado, a COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NOVO HORIZONTE - CNH. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 10, de 11/12/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, - sendo fornecido para o município de Rio Preto da Eva: (ID 143954) Abacaxi (436 Kg) ; (ID - 143943 ) Abóbora (44 Kg) ; (ID - 143946 ) Alface (44 Kg) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã ( 218 KG) ; (ID - 143916 ) Banana maçã (240 Kg) ; (ID - 144923) Doce de banana ( 88 Kg) ; (ID - 143922) Batata Doce (109 KG) ; (ID - 143910) Cheiro Verde (37 KG) ; (ID - 143909) Couve Manteiga (37 Kg) ; (ID - 143928) Laranja (480 Kg) ; (ID - 143906) Limão (146 Kg) ; (ID - 143927 ) Macaxeira (88 Kg) ; (ID - 143901 ) Mamão ( 436 Kg) ; (ID - 143944) Maxixe ( 22 Kg) ; (ID - 143923) Melancia ( 1.452 Kg) ; (ID - 144815 ) Polpa de Açaí ( 872 Kg) ; (ID - 143899) Polpa de Cupuaçu (218 Kg) ; (ID - 143898 ) Polpa de goiaba (218 Kg) ; (ID - 143989) Pepino ( 44 Kg) ; (ID - 143897) Pimenta (22 Kg) ; e , (ID - 143932) Pimentão verde (22 Kg ) para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao Memo. n°. 110/2024 - NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 2878/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 10 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 11.12.2023, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 29.05.2024. VALOR: R$ 41.730 , 76 (quarenta e um mil, setecentos e trinta reais e setenta e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) meses , com início na data de 15.08.2024 e encerramento em 15.10.2024 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12 .361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 06.08.2024 Notas de Empenho n° . 0006496 no valor de R$ 24.865 , 66 (vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) e a NE n°. 0006497 no valor de R$ 16.865 , 20 ( dezesseis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.024259/2024-65.

Protocolo 190807

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

PROCESSO N. ° 01.01.013101.001402 / 2024 - 73 - SIGED . ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 15/05/2024. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Saúde - SES . OBJETO : Afetação de uso do imóvel localizado na Avenida Oscar Borel, s/nº, Bairro Compensa, neste Munícipio de Manaus/ AM, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio- AJURI, sob o número 880000148 para a Secretaria de Estado de Saúde - SES . SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 14 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício

DATA DA ASSINATURA: 15.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa GRAFISA - GRÁFICA E EDITORA LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais seis (06) meses , contados de 26.08.2024 até 26.02.2025 para dar continuidade a aquisição de material pedagógicos/cadernos escolares, sendo: (ID - 138336 ) Caderno, com 96 páginas, 140mmx200mm (307.850 unidades); (ID - 138337) Caderno, com 80 páginas, 275mmx200mm (204.990 unidades); ( ID - 138338) Caderno, 200 páginas, 10 matérias, 275mmx200mm (150.980 unidades); e, ( ID - 138339) Caderno de Desenho, 96 folhas, 200mmx275mm (307.940 unidades), em atendimento ao Memo. n°. 274/2024-DEGESC, Projeto Básico, Parecer n°. 3500/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028052/2024-60.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 190694

Protocolo 190676

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO