DOEAM 15/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 15 de agosto de 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA DA SILVA DANTAS , cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com data retroativa ao 01/06/1990 a 31/12/1995.

Manaus, 13 de agosto de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

• O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1 . Nome e Cargo: Simone Soares Cardoso - Períto Criminal; Trechos: Coari/AM - 01/08 a 15/08/2024;

2. Nome e Cargo: Denízio Souza Reis Júnior - Períto Criminal; Trechos: Coari/AM - 15/08 a 31/08/2024;

3. Nome e Cargo: Dimitri Albuquerque Araújo - Períto Criminal; Trechos: Barcelos/AM - 01/08 a 15/08/2024;

4. Nome e Cargo: Iago Cezar Freitas Andrade - Períto Criminal; Trechos: Barcelos/AM - 16/08 a 31/08/2024;

Objetivo: Participar da Operação Hórus-Base Arpão.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 15 de agosto de 2024

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023996/2024-40/ SEDUC/SIGED,

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITAS , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 144496-4A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses; II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 14 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e Cargo: Kildare Nascimento da Silva - Tc. QOPM; Trechos: Fortaleza/CE - Manaus/AM - Fortaleza/CE - 18/08 a 21/08/2024;

2. Nome e Cargo: Kátia Machado Fernandez - Investigadora de Polícia; Trechos: Rio de Janeiro/RJ - Manaus/AM - Rio de Janeiro/RJ - 20/08 a 24/08/2024;

3. Nome e Cargo: José Alves Júnior - Tc. EB; Trechos: Brasília/DF - Manaus/AM - Brasília/DF - 27/08 a 03/09/2024;

4. Nome e Cargo: Carlos Alberto Alves Lemes - Cel. QOPM; Trechos: Brasília/DF - Manaus/AM - Brasília/DF - 02/09 a 04/09/2024;

5. Nome e Cargo: Manuel Lúcio Neto - Policial Penal; Trechos: Sergipe/ SE - Manaus/AM - Sergipe/SE - 03/09 a 06/09/2024;

6. Nome e Cargo: Diego Mahatma de Moraes - Cap. QOPM; Trechos: Maceió/AL - Manaus/AM - Maceió/AL - 03/09 a 05/09/2024;

7. Nome e Cargo: Daniel Esteves Kim - Policial Federal; Trechos: Trechos: Rio de Janeiro/RJ - Manaus/AM - Rio de Janeiro/RJ - 08/09 a 11/09/2024; Objetivo: Realizar instrução do curso CISP/SEAI/SSP-AM.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 15 de agosto de 2024

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023467/2024-47/ SEDUC/SIGED,

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) CIBELE DE FREITAS MENDES , cargo PROFESSOR, matrícula nº 164956-6A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 14 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e Cargo: Cleuter Sa De Souza - SGT. QPPM; Danny Cristina Ferreira De Lima - SGT. QPPM;

Eduardo Lisboa Santiago - CB. QPPM; Jacsiel De Oliveira Silva - CB. QPPM; Fabiola Cristianne Silva Gerich - CB. QPPM; Alciney Santarem De Souza - SD. QPPM; Moisael Do Nascimento - SD. QPPM; Idenilson Da Silva Amazonas - SD. QPPM; Trecho: Itacoatiara/AM - 16/08 a 19/08/2024;

2. Nome e Cargo: Lúcio Da Silva Trindade - SGT. QPPM; Arthemes Souza Albuquerque - SGT. QPPM; Trecho: Parintins/AM - 16/08 a 23/08/2024;

3. Nome e Cargo: Eduardo Damião Da Silva - SGT. QPPM; Everton Peres Vinholth - SGT. QPPM; Trecho: São Gabriel Da Cachoeira/AM - 16/08 a 24/08/2024;

4. Nome e Cargo: Raimundo Pinto Gonçalves - CB. QPPM; Alberto Mourão Saraiva Filho - CB. QPPM; Trecho: Tabatinga/AM - 16/08 a 25/08/2024;

5. Nome e Cargo: Michael Coutinho Siqueiro Manguinho - SGT. QPPM; João Madson Dias Menezes - CB. QPPM; Trecho: Manicoré/AM - 16/08 a 22/08/2024;

Protocolo 190821

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO