DOEAM 15/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 15

Objetivo: Operação De Escolta Das Provas Do Concurso Público Nacional Unificado - Cpnu.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 15 de agosto de 2024

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

ESPÉCIE : Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa MARCO AURÉLIO DE MELLO FERREIRA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 039/2022-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, a contar de 21/09/2024, e execução por igual período, contados de 20/08/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002833/2024-36-SEINFRA.

Manaus, 15 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 084 / 2024 / GAB / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Sidney Souza dos Santos e Epitácio Siqueira de Paiva. Trecho: Manaus (AM) - Tabatinga (AM) - Manaus (AM). Período: 19/08 a 21/08/2024. Objetivo: Compor a equipe de escolta em razão do recambiamento do custodiado da Comarca de Benjamin Constant/AM para a Comarca de Manaus/AM, com escala na Comarca de Tabatinga/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .

Manaus, 15 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 190795

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: GILBERTO CÂNDIDO COSTA , MOT-I.

Destino e período: Manaus-AM/Manacapuru-AM/Manaus-AM - 31/08/2024. Objetivo: Participação como motorista na viagem ao município de Manacapuru acompanhando os deficientes visuais da biblioteca Braille do Amazonas.

Nome e cargo: JOSE NILSON COELHO DE AZEVEDO , ASSESSOR II. Destino e período: Manaus-AM/Rio Preto da Eva-AM/Manaus-AM - 12/08/2024.

Objetivo: Participação como motorista acompanhando a SEDCA para cumprir o cronograma de visitas nas escolas em Rio Preto da Eva.

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; OBJETOS:

• Parte do saldo do CV. 001/2022-SEINFRA - 5ª parcela - Pavimentação em asfalto de vias urbanas no município de Barreirinha/AM, Vlr. 792.858,34, NC N. 0239/2024;

• Parte do saldo do CV. 006/2022-SEINFRA - 4ª parcela - Pavimentação no município de Caapiranga/AM, Vlr. 226.704,40, NC N. 0240/2024;

• Parte do saldo do CV. 010/2022-SEINFRA - 4ª parcela - Pavimentação em concreto e drenagem superficial de ruas diversas no Município de São Paulo de Olivença/AM, Vlr. 2.322.465,24, NC N. 0241/2024;

• Parte do saldo do CV. 023/2021-SEINFRA - 3ª parcela - Construção de calçada meio fio e sarjeta na estrada de Ajaratuba no município de São Paulo de Olivença/AM, Vlr. 519.017,68, NC N. 0242/2024;

• Parte do saldo do CV. 002/2022-SEINFRA - 4ª parcela - Pavimentação em concreto com meio-fio e sarjeta em vias urbanas do município de Uarini/AM, Vlr. 1.170.185,23, NC N. 0243/2024;

• Parte do saldo do CV. 031/2021-SEINFRA - 4ª parcela - Construção de Pavimento Rígido na sede do município de Japurá/AM, Vlr. 1.911.878,85, NC N. 0246/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000557/2024-82.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 190790

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a possibilidade de Compra de Ata Externa com fundamentação legal na Lei Federal Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº14.133/2021; Decreto Estadual nº 47.133/2023; Instrução Normativa nº 02/2023; Resolução nº 64/2023 - TJAM.

CONSIDERANDO a necessidade da Aquisição de Material

Permanente(ar-condicionado).

CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 101; CONSIDERANDO que o preço constante na proposta apresentada pela empresa às fls. 151, está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo nº 01.01.031101.002958/2024-69 (SIGED/SEAS)

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 078/2022-SEINFRA por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 15/09/2024, e execução por igual período, contados de 23/08/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002973/2024-04-SEINFRA.

Manaus, 15 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

I - HOMOLOGAR o processo de Compra de Ata De Registro De Preço Nº 007/2024; Edital De Pregão Eletrônico Nº 014/2024 - Tribunal De Justiça Do Amazonas - TJAM

II - ADJUDICAR o objeto licitado cotado pelo menor preço por meio do Pregão Eletrônico nº 014/2024 pela empresa VG COMERCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em questão pelo valor global de R$ 74.740,00 ;

À consideração da Secretária de Estado da Assistência Social SEAS, para ratificação.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , Manaus, 15 de agosto de 2024.

Diretor de Finanças - DAFI/SEAS

RATIFICO , a decisão supra

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 190780

Protocolo 190773

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO