DOEAM 15/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 21

ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL

Trata-se de solicitação judicial para concessão Licença de Operação n.383/2022 que autoriza a exploração florestal por meio do Plano De Manejo Florestal Sustentável de maior impacto, em uma unidade de Proteção Florestal - UPF 2.

1. DEFIRO EXPEDIÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO N.383 / 2022 , em nome de ALEX SANDRO CAVALARI , tendo em vista a Decisão da Terceira Câmara Cível do Estado do Amazonas, processo judicial nº 400341413.2024.8.04.0000. Após, à Diretoria Técnica - DT, para prosseguimento do feito.

2. ENCAMINHEM - SE os autos à Diretoria Técnica - DT, a fim de NOTIFICAR o Interessado desta Decisão.

3. Ato contínuo , à Gerência de Controle Florestal - GECF, para concessão da referida Licença.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/Am, 15 de agosto de 2024.

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Requerimento Administrativo s/n, datado em 16 de fevereiro de 2023 - Processo Administrativo nº 01.03.018201.003778 / 2023 - 06 (SIGED-IDAM); CONSIDERANDO o Despacho do Gabinete, contido na fl. 24, que autoriza a remoção da servidora. RESOLVE: I - REMOVER a contar da data da publicação, da Unidade Local do IDAM de Atalaia do Norte para a Unidade Local do IDAM de Fonte Boa a servidora JUSSARA DE SOUZA LOPES , Engenheira Florestal (ENG-III), matrícula nº 258.217-1 A, do quadro de Pessoal Permanente do IDAM; II - DETERMINAR , à Diretoria Administrativo Financeira - DAF, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , Manaus, 14 de agosto de 2024

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 190760

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental

do Amazonas - IPAAM

AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome ; Cargo ; Destino ; Período ; Objetivo : 1-Marcio Andre de Souza Silva ; Téc. Agrop. III ; Pres. Figueiredo/Barcelos/ Pres. Figueiredo; 19/08 a 23/08/24; Realizar capacitação em “Boas Práticas de manejo da castanha-do-Brasil” conf. processo nº 019459/2024-95; 2-Suzamar da Silva Santos ; Téc. Agrop. ;Mao/ Careiro/ Mao; 26/08 a 30/08/24;Capacitar e aprimorar os conhecimentos dos agricultores familiares conf. processo nº 019525/2024-27; 3-Marfran Bruno da Silva Vieira ; Colab. (N/S) ;Mao/Itacoatiara/ Mao; 26/08 a 30/08/24; Realizar matéria jornalística, registro fotográfico e gravação de vídeos conf. processo nº 019417/2024-54; 4-Valeria Nascimento dos Santos ; Colab. (N/M) ;Mao/Itacoatiara/ Mao; 28/08 a 30/08/24; Apresentar novas tecnologias que possam disseminar a cultura da castanha de forma profissional conf. processo nº 019374/2024-07; 5-Cristiane Mara Silva da Costa ; Médica Veterinária ; Mao/Manacapuru/ Mao; 20/08 a 21/08/24; Visita técnica para capacitação da equipe da Unloc. conf. processo nº 019427/2024-90; 6-Paulo Roberto da Silva Torres ; Servidor (N/S) ; Mao/São Paulo - SP/ Mao; 15/09 a 28/09/24; Participação em curso de capacitação em drone. conf. processo nº 019444/2024-27; 7-Isney Queiroz do Nascimento ; Colab. (N/S) ; Mao/Carauari/ Mao; 20/08 a 25/08/24; Realizar o diagnóstico e o levantamento de interessados para a elaboração de créditos conf. Processo nº 019774/2024-12; 8-Wanda Lemos Paixão Nogueira ; Eng. Florestal ; Mao/Manacapuru/ Mao; 20/08 a 21/08/24; Visita técnica para capacitação da equipe da Unloc. conf. processo nº 019430/2024-03; 9-Silvia Christina Domingues de Abreu ; Eng. Agron. ; Mao/Campinas-SP/ Piracicaba-SP/Campinas-SP/Mao; 08/09 a 14/09/24; Participar do III Congresso Brasileiro de Processamento Mínimo e Pós-colheita de Frutas e Hortaliças conf. processo nº 019536/2024-07; 10-Silvia Christina Domingues de Abreu ; Eng. Agron. ; Mao/Itacoatiara (novo remanso) / Mao; 03/09 a 04/09/24; Realizar visita técnica as produções de produtores com indicação geográfica conf. processo nº 019930/2024-45; 11-Mario Francisco Caldas Ono ; Técn. Agrop. ; Mao/Careiro Castanho /Mao; 09/09 a 13/09/24; Ministrar Curso de Agroecologia e Legislação de Agricultura Orgânica para agricultores familiares da Associação União e Força conf. processo nº 019504/2024-01; 12-Wanda Lemos Paixão Nogueira ; Eng. Agron. ; Mao/Itacoatiara/Mao; 29/08 a 30/08/24; 13-Wanda Lemos Paixão Nogueira ; Eng. Agron. ; Mao/Codajás/Mao; 13/08 a 16/08/24; 14-Victor Hugo Ferreira Andrade ; Colab. (N/S). ; Mao/Parintins/Barreirinha/Parintins/ Mao; 09/09 a 13/09/24;Objetivo dos itens 12,13 e 14; Realização de curso de regularização ambiental para a equipe da Unloc; conf. processo nº 019728/2024-13- 019703/2024-10- 019946/2024-58.

Diretor-Presidente do IDAM

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.014924 / 2024 - 00 , datado de 06/06/2024. RESOLVE: I - NEGAR , por necessidade de serviço a solicitação do pedido da Licença Especial, referente ao quinquênio ( 2018 / 2023 ) do servidor: AUGUSTO RUBENS PEREIRA DA COSTA , Técnico em Agropecuária, Matrícula nº 121.632-5 C do Quadro Adicional do IDAM. II - DETERMINAR a Gerencia de Recursos Humanos, os procedimentos necessários decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 09 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 190761

Nº 433/2024-GDP/IDAM de 20/06/2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Nestor Ribeiro Neto , Matrícula: nº 157222-9 C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.000,00 (Oito mil reais), Município: Tefé/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 434/2024-GDP/IDAM de 13/08/2024AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Jean Barros Ferreira , Matrícula: nº 134.440-4 E, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Novo Aripuanã/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 435/2024-GDP/IDAM de 13/08/2024- AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, a servidora Doraty Chaves De Oliveira , Matrícula: nº 141.652-9 C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais), Município: Iranduba/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 436/2024-GDP/IDAM de 13/08/2024- AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Jonatas Araújo Do Rego , Matrícula: nº 269.958-3A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais), Município: Japurá /AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº 437/2024-GDP/IDAM de 13/08/2024- AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Celso Fernandes Rocha , Matrícula: nº 244.433-0B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais), Município: Novo Aripuanã / AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Manaus, 13 de Agosto de 2024. Gabinete do Diretor Presidente do IDAM.

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 190755

Protocolo 190775

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO