DOEAM 15/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 23

Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 15 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a

recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017301.001623/2024-81. RESOLVE:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição de LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL 7 , 5 , pela empresa E C ALVES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA , CNPJ 34.389.291 / 0001 - 73 .

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão, pelo valor global de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais);

À consideração da Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 15 de agosto de 2024.

Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 15 de agosto de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary da Costa Pinto ” (FVS - RCP) , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019.

Considerando a Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997, Art. 8º e 11º do Tribunal Superior Eleitoral.

Resolve: Conceder o afastamento para concorrer a cargo eletivo, aos servidores a seguir relacionados, a partir de 06 de Julho até 06 de Outubro de 2024.

Alberto de Oliveira Damião , matrícula 207.680-2A, Processo nº 01.02.017306.001822/2024-40 - Aldeney Gomes de Almeida , matrícula 207.752-3A, Processo nº 01.02.017306.003767/2024-22 - Antonio Josué Gomes de Queiroz , matrícula 208.189-0A, Processo nº 01.02.017306.003755/2024-06 - Cleide Alves Alho , matrícula 207.340-4A, Processo nº 01.02.017306.003598/2024-20 - Cleuter Gonçalves Reis , matrícula 208.148-20A, Processo nº 01.02.017306.003837/2024-42 - Deizimar Freitas Rodrigues , matrícula 207.759-0A, Processo nº 01.02.017306.003630/2024-78 - Eliton Gonçalves de Souza , matrícula 207.789-2A, Processo nº 01.02.017306.003548/2024-43 - Francisco Nazareno Mendes da Silva , matrícula 207.777-9A, Processo nº 01.02.017306.003607/2024-83 - Heleson Menezes Terço , matrícula 207.247-5A, Processo nº 01.02.017306.003636/2024-45 - José Ricardo Souza Nogueira , matrícula 207.721-3A, Processo nº 01.02.017306.003644/2024-91 - José Sebastião Rodrigues dos Santos , matrícula 206.692-0A, Processo nº 01.02.017306.003450/2024-96 - Leilson Torres de Figueiredo , matrícula 208.130-0A, Processo nº 01.02.017306.003609/2024-72 - Leonardo Alves de Souza, matrícula 208.128-8A, Processo nº 01.02.017306.003612/2024-96 - Miriam Gonçalves da Costa , matrícula 208.020-6A, Processo nº 01.02.017306.003949/2024-01 - Nildon da Silva Macedo , matricula 206.302-6A, Processo nº 01.02.017306.003507/2024-57 - Oquimar Ramos de Oliveira , matrícula 207.783-3A, Processo nº 01.02.017306.003513/2024-04 - Oziel de Souza Nascimento , matrícula 207.893-7A, Processo nº 01.02.017306.003613/2024-30 - Oquimar Ramos de Oliveira , matrícula 207.783-3A, Processo nº 01.02.017306.003513/2024-04 - Ricardo Picanço Monteiro , matrícula 207.682-9A, Processo nº 01.02.017306.003132/2024-25. Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 14 de agosto de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01. Raynner Neuber da Gama Serrão /Ag de Endemias. 02. Iria Cabral Rodriguez de Rufasto /Ag de Endemias. 03. Regina Carmem Fonseca Machado /Bióloga. Deslocamento : Manaus/São Paulo/Manaus, de 25/08 a 07/09/2024. Objetivo : Participar do programa de pós-graduação de Mestrado de Entomologia em saúde Pública - Nível Profissional, pela Universidade de São Paulo-USP, no período de 26/08 a 06/09/2024, com deslocamento de 25/08 a à 07/09/2024. 04. Leila Otero Bombinho /Diretor de Unidade-Tipo III. 05. Suelen Ennes das Neves /Farm. Bioquímica. Deslocamento : Manaus/Rio Branco/Boca do Acre/Pauini/Boca do Acre/Rio Branco/Manaus, de 15 a 24/08/2024 (ida e volta). Objetivo : Fortalecimento das atividades de prevenção, preparação, mitigação e resposta ao desastre, relacionadas ao mapeamento de Risco em Situação de emergência e ao plano municipal de Contingência da Estiagem2024. 06. Erica Cristina da Silva Chagas /Bióloga. 07. Ruth Rodrigues Cruz /Ag de Endemias. 08. Helen Jane Santos de Medeiros /Farm., Bioquímico. Deslocamento : Manaus/São Paulo/Manaus de 21 a 25/09/2024. Objetivo : Participar do 59° congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical - Medtrop 2024, no período 22 a 25.09.2024, com deslocamento de 21 a 25.09.2024. 09. Taciana Lemos Barbosa /Terapeuta Ocupacional-SES. Deslocamento : Manaus/Boa Vista-RR/Manaus de 27 a 29/08/2024. Objetivo : Participar do III Encontro de Saúde Mental e trabalho da região Norte: contextualizando o Assédio Moral, no período de 27 a 28/08/2024, com deslocamento de 27 a 29/08/2024. 10. Nadia de Souza Mota /Aux. de Serv. Gerais-SES. Deslocamento : Tabatinga/Manaus/tabatinga de 21 a 24/08/2024. Objetivo : Participar do treinamento do programa CNES e tratar assuntos administrativos junto a sede da FVS na cidade de Manaus, no período 22 a 23.08.2024 nas dependências da escola de Formação Profissional Enfermeira Sanitarista Francisca Saavedra-CETAM/AM. Com deslocamento 21 a 24.08.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus 14 de agosto de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 190697

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO