DOEAM 15/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quinta-feira, 15 de agosto de 2024

Terá início com a assinatura do Termo de Outorga e término em 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 15 de agosto de 2024.

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

I - ATRIBUIR , a contar de 1º de agosto de 2024, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 165/2024. Processo: 01.02.016301.003492/2024-04- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Flávia Delgado Santana, de CPF n. º ..***-27. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n. º 001/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001317, emitida em 05/08/2024, no valor de R$ 88.860,00 (oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 15 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 190687

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 164/2024. Processo: 01.02.016301.003421/2024-01- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Edivania dos Santos Schropfer, de CPF n. º ..***-91. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n. º 001/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001316, emitida em 05/08/2024, no valor R$ 24.807,50 (vinte e quatro mil, oitocentos e sete reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência:

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 173/2024. Processo: 01.02.016301.003496/2024-92- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Rodrigo Oliveira Braga Reis, de CPF n. º ..***-87. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n. º 001/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0008. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001318, emitida em 05/08/2024, no valor R$ 24.840,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 15 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

PORTARIA Nº. 1438 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.04703EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, MOISES LEITE MOTTA, no cargo de Farmacêutico Bioquímico, Classe “D”, Referência 1, Matrícula n° 106.333-2D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação de Medicina Tropical, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.600,96 (dois mil, seiscentos reais e noventa e seis centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelos artigos 1° e 2°, item II, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 195,16 (cento e noventa e cinco reais e dezesseis centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 1.000,00 (mil reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme o artigo 32, da Lei n° 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 5.343,56 (cinco mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelos artigos 1° e 2°, item II, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 650,24 (seiscentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Curso, na proporção de 25%, de acordo com o artigo 7°, inciso II, “A”, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 520,19 (quinhentos e vinte reais e dezenove centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 9.310,11 (nove mil, trezentos e dez reais e onze centavos) mensais.

Manaus, 09 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Protocolo 190715

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO