DOEAM 15/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 25

PORTARIA Nº. 1417 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.03234EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, RONALDO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’F1’’, Matrícula nº. 115.015-4D do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20HRS no valor de R$ 3.250,56 (três mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; totalizando seus proventos no valor de 3.250,56 (três mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos) mensais.

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Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 48,79 (quarenta e oito reais e setenta e nove centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, conforme artigo 32 da Lei n° 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 254,97 (duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% (vinte por cento), de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 4.852/19; mais R$ 1.511,57 (mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.090,19 (três mil, noventa reais e dezenove centavos) mensais.

Manaus, 09 de agosto de 2024.

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PORTARIA Nº. 1421 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.00703EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, EVANDRO PADILHA BARROSO, no cargo de Médico Graduado, Classe I, Referência “D”, Matrícula 100.786-6B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Graduado no valor de R$ 2.575,23 (dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos), de acordo com o artigo 8°, Anexo II, da Lei promulgada nº 70/09, alterado pelo artigo 3°, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 515,05 (quinhentos e quinze reais e cinco centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 3°, inciso II, alínea B, combinado com o artigo 9º da Lei promulgada n° 70/09; mais R$ 6.293,56 (seis mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 9°, inciso III, anexo II, da Lei promulgada n° 70/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 9.383,84 (nove mil, trezentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos) mensais.

Manaus, 09 de agosto de 2024.

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PORTARIA Nº. 1418 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 45.950/22. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.02520EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARINILSE PAIXAO SERRA, no cargo de Técnico de Hemoterapia, Classe “C”, Referência 3, Matrícula 125.008-6B, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.274,86 (mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 6°,

PORTARIA Nº. 1414 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 45.950/22. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.01186EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ANA LUIZA PEREIRA DA SILVA GUERRA, no cargo de Pesquisador Iniciante, Classe “D”, Referência 4, Matrícula 003.681-1B, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação de Medicina Tropical do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.679,78 (dois mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 292,76 (duzentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 1.000,00 (mil reais), relativos a 03 (três) quinquênios, conforme artigo 32 da Lei n° 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 669,95 (seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos) de Gratificação de Curso, de acordo com o artigo 7º, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 535,96 (quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), de Gratificação de Risco de Vida, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 4.852/19; mais R$ 6.420,41 (seis mil, quatrocentos e vinte reais e quarenta e um centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 10.598,86 (dez mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos) mensais.

Manaus, 09 de agosto de 2024.

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PORTARIA Nº. 1429 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.2.00730EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do artigo 14, da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, MARCO ANTONIO SABOIA MOURA, no cargo de Assistente Administrativo, Classe C, Referência 3, Matrícula n° 129.978-6A, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação de Medicina Tropical do Amazonas, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40,

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