DOEAM 15/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quinta-feira, 15 de agosto de 2024

§§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 2.638,81 (dois mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e um centavos) mensais.

Manaus, 09 de agosto de 2024.

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Federal de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional n° 47/05, combinado com o artigo 109, X, da Constituição Estadual de 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 68/09.

Manaus, 09 de agosto de 2024.

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PORTARIA Nº. 1075 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.01548EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, WAGNER DIAS ELEUTERIO, no cargo de Maquinista, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Assistente Operacional, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 011.018-3F, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com proventos integrais, compostos do Vencimento no valor de R$ 771,54 (setecentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 8º, da Lei nº 3.510/10, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 5.759/22; mais R$ 2.603,94 (dois mil, seiscentos e três reais e noventa e quatro centavos) de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8º, combinado com o inciso III e §3º, do artigo 11, da Lei nº 3.510/10, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 5.759/22; mais R$ 104,42 (cento e quatro reais e quarenta e dois centavos), de Vantagem Pessoal Dec. 21.712, de acordo com o artigo 2º, inciso I, do Decreto nº 21.712/01, alterado pelo artigo 1º, do Decreto nº 34.014/13; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.479,90 (três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa centavos) mensais.

Manaus, 09 de agosto de 2024.

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PORTARIA Nº. 1427 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.04049EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, ANA PAULA BARBOSA CEREJA, no cargo de Analista da Fazenda Estadual, 1ª Classe, Padrão V, Matrícula nº. 125.062-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Fazenda, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), de acordo com o artigo 18, §1°, da Lei n° 2.750/02; mais R$ 6,80 (seis reais e oitenta centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre o vencimento, de acordo com o artigo 4°, da Lei n° 2.531/99; mais R$ 1.996,81 (mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos) de Vantagem, correspondente a 142 quotas X R$ 14,0606, de acordo com o artigo 28, da Lei n° 2.750/02, combinado com o artigo 1°, caput, da Lei n° 4.216/15 e a Portaria n° 0356/2022 - GSEFAZ; mais R$ 44.848,83 (quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos), de Retribuição Produtiva, correspondente a 3.448 quotas X R$ 14.0606, de acordo com o artigo 19, da Lei n° 2.750/02, combinado com o artigo 2°, da Lei n° 2.865/03, combinado com o artigo 1°, caput, da Lei n° 4.216/15 e a Portaria n° 0356/2022 - GSEFAZ; totalizando seus proventos no valor de R$ 46.988,44 (quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) mensais, limitados ao teto remuneratório, conforme o artigo 37, §2°, da Constituição

PORTARIA Nº. 1415 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.3.01994EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei Complementar n° 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 27 de fevereiro de 2024, na conformidade do Laudo Médico nº 26/7972, KARLA VICTOR SERIQUE SODRE, no cargo de Técnico de Patologia Clínica, Classe “A”, Referência 3, Matrícula n° 189.284-3A, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.650,53 (mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos) mensais.

Manaus, 09 de agosto de 2024.

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PORTARIA Nº. 1423 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2017.3.05169, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 40, §1°, I, primeira parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n° 70/12, a contar de 4 de novembro de 2016, na conformidade do Laudo Médico nº 76755/2016, GERALDO DA COSTA SOUZA, no cargo de Agente Aquaviário III, Matrícula n° 019.549-9C, do Quadro de Pessoal Permanente da Superintendência Estadual de Navegação, Porto e Hidrovias, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 937,40 (novecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos) mensais, elevado ao valor do salário mínimo nacional vigente, de acordo com o artigo 201, §2 da Constituição Federal e suas alterações.

Manaus, 09 de agosto de 2024.

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PORTARIA Nº. 1432 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.3.00701EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO