DOEAM 13/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 13 de agosto de 2024 15

28 leitos ativos, divididos entre leitos clínicos, cirúrgicos, obstétricos e pediátricos;

Considerando que a presença de uma sala de estabilização equipada e adequadamente capacitada significa uma redução no tempo de espera por cuidados emergenciais e uma melhoria na qualidade do atendimento prestado, até que os pacientes possam ser transferidos para hospitais que ofereçam tratamento mais especializado;

Considerando que o município de Ipixuna enfrenta desafios significativos no acesso a serviços de urgência e emergência e alta complexidade devido à sua localização remota, infraestrutura limitada e às condições específicas da região amazônica. A habilitação de dois leitos de sala de estabilização permitirá melhorar a capacidade de resposta do sistema de saúde local, garantindo atendimento imediato a pacientes em condições críticas;

Considerando o processo SIGED nº 01.01.017101. 026340 / 2024 - 63 - solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Ipixuna , para habilitação de 02 (dois) leitos de sala de estabilização na Unidade Hospitalar de Ipixuna, conforme Ofício nº 47 / 2024 - SEMSA / Ipixuna , de 26 de junho 2024. RESOLVE:

Homologar o pleito do município de Ipixuna .

Comissão Intergestores Regional do Juruá em Manaus, 06 de agosto de 2024.

CARMELITA MARIA DA SILVA ALVES Coordenadora da CIR Juruá

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso das atribuições, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 45.094, de 3 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado e Administração e Gestão - SEAD, com a finalidade de realizar as atividades necessárias para garantir gestão eficaz dos bens patrimoniais do Estado através do sistema patrimonial, com fins à padronização mínima de qualidade exigida Decreto Federal nº 10.540/2020 e plano de ação definido no Decreto Estadual nº 43.814/2021, atendendo as informações constantes no sistema de gestão financeira (AFI);

CONSIDERANDO o art. 3º do no Decreto n.º 45.094, de 3 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a composição e funcionamento do grupo de trabalho a ser definido em ato próprio do titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD; RESOLVE:

I - SUBSTITUIR a contar de 01 de agosto de 2024 , no Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar as atividades necessárias para garantir a gestão eficaz dos bens patrimoniais do Estado, com fins a padronização mínima de qualidade exigida no Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020, a servidora THALINE CASTRO DE LIMA, por CAMILA SUZAN SENA SANTANA , na mesma função de Membro Analista, da Portaria nº 0192/2023-GS/SEAD, publicado dia 29/05/2023.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, Manaus, 05 de agosto de 2024.

ALESSANDRO PEREIRA NASCIMENTO Vice-Coordenador CIR Juruá

HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIR/AM nº 04/2024 datada em 06 de agosto de 2024, nos termos do Decreto de 19/03/2024.

Secretária de Estado de Saúde

PROCESSO N. ° 01.01.013101.002256 / 2024 - 01 - SIGED . ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 07/08/2024. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP . OBJETO : Afetação de uso do imóvel localizado na Rodovia BR-174, KM 8, s/nº, Zona Rural, neste Munícipio de Manaus/AM, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio- AJURI, sob o número 880000133 para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 08 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

PROCESSO N.º 01.01.013101.002257 / 2024 - 48 - SIGED . ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 09/08/2024. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP . OBJETO : Afetação de uso do imóvel localizado na Rodovia BR-174, KM 8, s/nº, Zona Rural, neste Munícipio de Manaus/AM, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio- AJURI, sob o número 880001474 para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 12 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 190352

DE ESTADO , Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, Fundações e Empresas Públicas. O Secretário de Estado de Administração e Gestão, Fabrício Rogério Cyrino Barbosa, no exercício da delegação conferida pelo Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, considerou autorizado o seguinte deslocamento:

1) Nome e Cargo: Marcelo Araújo Silva - Chefe do Arquivo Público do Estado do Amazonas.

Destino e Período: Manaus/Salvador/Manaus - 13 à 18/10/2024.

Objetivo: Participação no I Encontro dos Arquivos Públicos Estaduais e do Distrito Federal, no X Congresso Nacional de Arquivologia.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 05 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 190355

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo:

JANICE MARIA DE ARRUDA , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 001.520-2B, município de Manaus/AM, durante o período de 01/03/1998 a 31/05/2000.

Manaus, 09 de agosto de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 190430

Protocolo 190340

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO