DOEAM 13/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 13 de agosto de 2024

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

I.SUBSTITUIR na Portaria GS Nº 313 / 2021 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 19/04/2021, a servidora CHRISTIANNY CAROLINE CAMPOS DE CASTRO , Engenheira Civil, matrícula nº 233752-5A, Arquiteta MARGARETH THEACHER DA SILVA FRANCA , matrícula nº 247653-3A, CPF. nº 921.293.662-87, para fiscalizar os serviços e obras de engenharia do Termo de Convênio nº 025 / 2020 , firmado entre o Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC e a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã, cujo objeto é a reforma da Escola Municipal Professor Adalberto Socorro Felipe Serrazin e Construção da Quadra Poliesportiva Coberta, localizada à Rua Santa Luzia, s/n, Bairro São Francisco, CEP: 69.135-000, no Município de São Sebastião do Uatumã/ AM, a contar de 05/08/2024, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outros servidores;

II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulam ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 12 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 12 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 190441

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

I.SUBSTITUIR na Portaria GS Nº 264 / 2022 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/02/2022, a servidora CHRISTIANNY CAROLINE CAMPOS DE CASTRO , Engenheira Civil, matrícula nº 233.752-5A, pelo Engenheiro Civil RENATO AMAZONAS DA ROCHA , matrícula nº 203.243-0B, CPF nº 906.696.492-87, para fiscalizar os serviços e obras de engenharia do Termo de Convênio nº 092 / 2021 , firmado entre o Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC e a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos, cujo objeto é a ampliação da Escola Municipal Presidente Tancredo Neves localizada na Comunidade República de São Benedito, Boa Vista do Ramos/AM, a contar de 05/08/2024, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outros servidores;

II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulam ou venham a regular a matéria, inclusive.

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.0 28498 / 2023 - 03 - SEDUC / SIGED ,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162.027-4A/B;

• Jésika Maria Aroucha Mendes, matrícula nº 231.406-1B;

• Naile Rocha dos Santos, matrícula nº 223.626-5A;

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 09 de agosto de 2024.

Manaus, 12 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor Escolar 2023, publicado no DOE Nº 35.229, publicado em 22/05/2024; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25 de dezembro de 2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26 de junho de 2015; CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.028520/2024-04/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 289/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DESIGNAR para a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Paula Ângela Frassinetti (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o(a) servidor(a) EDISON JOSE DA SILVA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 253824-5A, a contar de 05/08/2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 12 de agosto de 2024.

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.028315 /2024-30-SEDUC/SIGED e do Memo nº 282/2024-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Pedro Fukuyei Yamaguchi Ferreira (FGDI-1), da Coordenadoria Regional de Educação do município de São Gabriel da Cachoeira/AM, o (a) servidor (a) DINEIA GAMA ALBUQUERQUE , PEDAGOGO PD40.ESP-III, matrícula nº 213.509-4B, a contar de 01/08/2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor Escolar 2023, publicado no DOE Nº 35.229, em 22/05/2024;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25 de dezembro de 2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26 de junho de 2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.028394/2024-80/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 283/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO