DOEAM 13/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 13 de agosto de 2024 17

I. DIPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual SENADOR MANUEL SEVERIANO NUNES (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o(a) servidor(a) LILIAN SILVESTRE PEREIRA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 225829-3A, a contar de 02.08.2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) LILIAN SILVESTRE PEREIRA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 225829-3A, a contar de 02.08.2024.

Manaus, 12 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 190491

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor Escolar 2023, publicado no DOE Nº 35.229, em 22/05/2024;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25 de dezembro de 2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26 de junho de 2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.028461/2024-66/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 285/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DIPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Duque de Caxias (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, o(a) servidor(a) ANA RUTH DE OLIVEIRA RABELO , PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula 173601-9B, a contar de 05.08.2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ANA RUTH DE OLIVEIRA RABELO , PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula 173601-9B, a contar de 05.08.2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 12 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 190492

DATA DA ASSINATURA: 02.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E CULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS - IDEPECAM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do fomento por mais doze (12) meses, contados de 04.08.2024 até 04.08.2025 , para dar continuidade ao objeto conveniado, em atendimento ao Ofício n°. 19/2024 expedido pelo Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Cultura do Estado do Amazonas - IDEPECAM, conforme Plano de Trabalho elaborado pelo IDEPECAM, PT nº 002893, Parecer Técnico n°. 022/2024-DEPPE e Parecer n°. 3.418/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.027328/2024-92.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor Escolar 2023, publicado no DOE Nº 35.229, em 22/05/2024;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25 de dezembro de 2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26 de junho de 2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.028978/2024-55/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 295/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Nossa Senhora da Imaculada Conceição (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Benjamin Constant, o(a) servidor(a) ALCIMAR PINHEIRO BARBOSA , PROFESSOR PF20. ESP-III, matrícula 193725-1C, a contar de 06/08/2024.

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ALCIMAR PINHEIRO BARBOSA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 193725-1C, a contar de 06/08/2024.

Manaus, 13 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 190495

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.027966/2024-03/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 293/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DISPENSAR da função de Administrador (a) Escolar da Escola Estadual Engº Arthur Amorim (Tipo I, Simbologia FAE-I), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, o(a) servidor(a) TAYNA SOUTO GUEDES , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 234100-0A, a contar de 02/09/2024.

Manaus, 12 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 190497

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.026671/2024-10/ SEDUC/SIGED,

CESSAR OS EFEITOS de 04/07/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/07/2024, a , a contar de 11 / 06 / 2024 , da Portaria GS N ° 738 , qual DESIGNOU o(a) servidor(a) ALCIMAR PINHEIRO DE OLIVEIRA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 124361-6F, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Antogildo Pascoal Viana (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus/AM, no período de 07/05/2024 a 04/08/2024, EM SUBSTITUIÇÃO à servidora RISANJOLA PRADO DE MOURA MACHADO , PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula 192406-0C, que se encontra de licença médica, conforme Laudo Médico nº 275529/2024 .

Manaus, 09 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.013437/2024-22/SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação do município do Manicoré/AM;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162.027-4A/B;

• Jésika Maria Aroucha Mendes , matrícula nº 231.406-1B;

• Viviane Matos Correia Lima , matrícula nº 160.428-7H/I.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa; IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 12 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 190501

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO