DOEAM 13/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 13 de agosto de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.0 32622 / 2023 - 35 - SEDUC / SIGED ,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Ouvidoria desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162.027-4A/B;

• Ionariellen Cavalcante dos Santos, matrícula nº 213.683-0C;

• Jésika Maria Aroucha Mendes, matrícula nº 231.406-1B;

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 09 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 190504

1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903023; tendo sido emitida, em 07/08/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000911, no valor de R$ 1.447.286,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e sete mil duzentos e oitenta e seis reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços n.º 0146/24-1-e-Compras.AM, Pregão Eletrônico n.º 167/24-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus , 09 de agosto de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 190440

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo: Nome e Cargo: Antonio Luiz Menezes De Andrade - Diretor Adm.Financeiro; Vivaldo Fernandes De Mourão - Agente Aquaviario Iv; Trecho: Boca do Acre/AM - 17/08 a 24/08/2024; Objetivo: Operação Tamoiotatá IV - Complementação Da Fiscalização. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 09 de agosto de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.02 9089/2023-24-SEDUC/SIGED,

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo: Nome e Cargo: Maria Catharina Lobato Hortêncio Dos Santos - Aux. Técnico; Kristiane Lima Eliziario - Investigadora de Polícia; Trechos: Careiro/AM - 14/08 a 15/08/2024; Objetivo: Realizar visita técnica para implementação do atendimento online da Carteira de Identidade Nacional. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 13 de agosto de 2024

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC/AM;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

.Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4A/B;

.Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula nº 213683-0C;

.Jésika Maria Aroucha Mendes , matrícula nº 231406-1B.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 12 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 190506

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 190334

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 091 / 2024 / GAB / SEAP . O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de passagem ao servidor: Adilson Henrique Gusmão. Trecho: Manaus (AM) - São Gabriel da Cachoeira (AM). Período: 13/08/2024. Objetivo: Retorno do mesmo para sua Comarca de origem. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .

Manaus, 09 de agosto de 2024.

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 019/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 09.08.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa L P DO VALLE COMÉRCO E FABRICAÇÃO DE ROUPAS EIRELI; OBJETO : Aquisição de Uniformes Operacionais, por meio da Ata de Registro de Preços nº 124/2024-1 e Compras/SEFAZ-AM, em decorrência dos cursos de Formação de Oficiais e Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado Amazonas; VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 09.08.2024 a 09.08.2025; DO VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.447.286,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e sete mil duzentos e oitenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2155.0001; Fonte de Recurso:

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 190364

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO-SUHAB; VALOR: R$ 30.656,04. OBJETO: destinados ao pagamento de saldo remanescente de indenização judicial de imóveis situados na área de risco, Conjunto Renato Souza Pinto II Cidade Nova Manaus/AM - ID-RC-05: Darcy Carvalho Moreira; Nota de Crédito 00014/2024; Processo n. 01.01.025101.000959/2024-76.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 190338

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO