DOEAM 13/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 13 de agosto de 2024 19

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 010/2022-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002521/2024-22-SEINFRA. Manaus, 13 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 013/2022-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 30/08/2024, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.003 017/2024-40-SEINFRA.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Renilda Oliveira de Abreu/Assessor I; Destino e Período: Parintins/AM 19/07/2024 a 21/07/2024; Objetivo : Apoiar tecnicamente o Município, visando garantir apoio qualificado a gestão municipal de Assistência Social, no aprimoramento da gestão e a continuidade das

Manaus, 12 de agosto de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Azenilce Keley Pereira da Silva/Assessor II; Ednaldo Gomes Barbosa Júnior/Gerente; Daniela Toilza Nunes/Assessor II; Destino e Período : Manacapuru/AM 07/08/2024 a 07/08/2024; Objetivo: Participação dos servidores na Reunião de planejamento da Operação e Visita técnica referente ao XXVI Festival das Cirandas de Manacapuru.

Manaus, 12 de agosto de 2024

Manaus, 13 de agosto de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 029 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO CIDADANIA , SOCIAL E SUSTENTABILIDADE - ACSSUS , CNPJ 19.322.282/0001-71, representada por sua representante legal, a Sra. FRANCISCA IZABEL CASTRO PORTO. Objeto: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 12 (doze) meses; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.160.0.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2024NE0000404, emitida em: 09/08/2024, Valor Empenhado: R$ 134.700,00, ficando o valor remanescente a ser empenhado no exercício financeiro subsequente; Valor do Termo: R$ 269.400,00; Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025; Assinatura: 12/08/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.003975/2024-13-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 55 da Lei 13.019/2014.

Manaus, 13 de agosto de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Maria da Conceição Pinheiro de Fonte/Assessor II; Destino e Período : Novo Airão/AM 12/08/2024 a 16/08/2024; Objetivo: Realizar atendimento ás mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras - MEI) no Município de Novo Airão, através da aprovação da proposta pelo programa Crédito Rosa.

Manaus, 12 de agosto de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Josielle dos Santos de Azevedo/Colaborador(a); Destino e Período: Presidente Figueiredo/ AM 21/08/2024 a 21/08/2024; Objetivo: Realizar capacitação de Gestão do Cadastro único e programa Bolsa Família no Município de Presidente Figueiredo, visando garantir a qualificação da Gestão do programa Bolsa Família, cadastro único e suas condicionalidades.

Manaus, 12 de agosto de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 190448

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de complementação de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Márcia Francisca Matuzinho de Andrade/Chefe de Departamento; Destino e Período : Barcelos/AM 21/07/2024 a 29/07/2024; Objetivo: Realização de visita técnica em Barcelos visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

Manaus, 12 de agosto de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

NOME : Ivanete Nogueira Matos CARGO : Assessor III - AD-3

BENS: NADA A DECLARAR

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não o enumerado neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade da declaração aqui prestada.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 190333

Protocolo 190273

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO