DOEAM 13/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 13 de agosto de 2024 21

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Leoncio Neves Rolim , Matrícula nº: 127.005-7D, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Presidente Figueiredo; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 12 de agosto de 2024.

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 008/2024 - PC/AM. Partes : Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto : Aquisição de Sistema de Controle de Acesso Biométrico com reconhecimento facial, objetivando atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas - PCAM, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital de Pregão nº 258-CSC. Data de assinatura : 02.08.2024. Vigência : 12 (doze) meses de garantia e assistência técnica, contados a partir do recebimento dos equipamentos. Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 01.01.022102.010267/2024-38. (PCAM). Valor global : R$79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais).

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, à servidora Eline Trindade da Silva , Matrícula nº : 265.245-5A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 12 de agosto de 2024.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

Manaus, 09 de agosto de 2024.

Delegado-Geral Adjunto

Proc. 01.01.022102.017232 / 2024 - 20 . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias referente ao deslocamento do(s) servidor(es) NATHALIA THAYSE OLIVEIRA OLIVEIRA, Delegada de Polícia, Matrícula nº 267993-0 A, GIULIA LOFIEGO BRASLAVSKY, Investigadora de Polícia, Matrícula nº 267870-5 A, para se deslocarem de Tefé/AM para Uarini/AM, via fluvial, pelo período de 30/07/2024 à 02/08/2024.

Manaus, 09.08.24.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 190298

DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024;

OBJETO: Fornecimento de energia elétrica de alta tensão, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender este Centro de Serviços Compartilhados - CSC, a contar de 15/08/2024 a 15/08/2025;

VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 233.160,00 (Duzentos e trinta e três mil, cento e sessenta reais), para atender o período de 12 (doze) meses; VALOR MENSAL: R$ 19.430,00 (Dezenove mil, quatrocentos e trinta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 33903943, Programa de Trabalho 04.122.0001.2087.0001, Fonte 1.500.1500.0000.0000, tendo sido emitida pelo contratante em 30/07/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE00195 no valor de R$ 19.430,00; o restante do valor deverá ser empenhado à conta da dotação orçamentária e financeira que for consignada.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus, 12 de agosto de 2024.

Proc. 01.01.022102.017112 / 2024 - 22. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias referente ao deslocamento do servidor PAULO MAVIGNIER NOGUEIRA, DPC, Mat. nº 156.864-7 D para se deslocar de Manaus/AM para Parintins/AM, via fluvial, pelo período de 23/07/2024 a 27/07/2024.

Manaus, 09.08.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.017223 / 2024 - 39. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias referente ao deslocamento do servidor PAULO HENRIQUE BENELLI DE AZEVEDO, DPC, Mat. nº 210.960-3 A para se deslocarem de Manaus/AM para Imperatriz/MA, via aéreo, pelo período de 07/08/2024 a 09/08/2024.

Manaus, 08.08.2024.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED 01.01.022102.023694 / 2023 - 03 - PC / AM. ERRATA DA PORTARIA Nº 489 / 2024 - GDG / PC , publicada no D.O.E nº 35.209, de 23.04.2024, Poder Executivo, Seção II, às fols. 20, que trata da implementação de Gratificação de Curso a BRUNNO KLEINSORGEN QUINTANILHA SOUZA ONDE SE LÊ: [...] a contar de 15.12.2023; LEIA-SE: [...] a contar de 23.02.2024 ,

Manaus, 06.08.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 190476

O (A) ORDENADOR (A) DE DESPESAS DA PCAM , no uso de suas atribuições legais, e na condição de Ordenador de Despesas;

CONSIDERANDO o teor do despacho de Adjudicação apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no processo SIGED n ° 01.01.022102.021841/2023-00, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico n ° 212/2024-CSC ;

CONSIDERANDO , que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas, sobretudo em respeito à Lei n° 14.133/21;

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante do Despacho acima referido, pertinente a contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica para fornecimento de passagens aéreas nacionais para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas.

Protocolo 190465

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO