DOEAM 13/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, terça-feira, 13 de agosto de 2024

II - ADJUDICAR o objeto licitado no lote 01 à empresa - TREVO TURISMO LTDA (ME/EPP), com valor global de R$ 1.008.003,60 (um milhão, oito mil, três reais e sessenta centavos);

Delegado-Geral Adjunto

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares. RESOLVE:

1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA , de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 21.968, de 27 de junho de 2001, por haverem sido transferidos para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: CAP PM Paulo Sergio Silva De Souza, Mat. 149.996-3 A, BG 142 de 30Jul2024. 3º SGT PM Enio Silva De Pereira, Mat. 224.671-6 A, BG 143 de 31Jul2024.

2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA , conforme publicações em BG, por haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares abaixo relacionados: 1º SGT PM Claudiomar Lopes De Souza, Mat. 161.560-2 A, BG 137 de 23Jul2024. 3º SGT PM Marcelo Franca, Mat. 184.550-0 B, BG 143 de 31Jul2024. 3º SGT PM Carlos Fagner Reis Smith, Mat. 200.557-3 A, BG 144 de 01Ago2024. 3º SGT PM Allen Reis Ribeiro, Mat. 200.301-5 A, BG 144 de 01Ago2024. 3º SGT PM Valnison Pereira Amorim, Mat. 216.362-4 A, BG 01Ago2024. CB PM Rafael Maia Correa, Mat. 228.762-5 A, BG 144 de 01Ago2024. CB PM Valdemir Siqueira De Campos, Mat. 228.830-3 A, BG 144 de 01Ago2024. 3º SGT PM Aeliade Cardoso Barbosa, Mat. 222.448-8 A, BG 145 de 02Ago2024. 3º SGT PM Jorge Andre Ribeiro Pedreno, Mat. 228.583-5 A, BG 145 de 02Ago2024. CB PM Rodrigo Santana Macedo, Mat. 216.491-4 A, BG 145 de 02Ago2024. SD PM Marcos Bentes Damasceno, Mat. 257.600-7 A, BG 146 de 05Ago2024.

3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de agosto de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos processos: nº 4004829-31.2024.8.04.0000, nº0490973-08.2024.8.04.0001,nº0675807-83.2023.8.040001,nº0666972-09.2023.8.04.0001,nº0498551-22.2024.8.04.0001,nº400693733.2024.8.04.0000,nº0427468-43.2024.8.04.0001,nº048269263.2024.8.04.0001,nº0639128-84.2023.8.04.0001,nº042019428.2024.8.04.0001,nº0409288-76.2024.8.04.0001,nº4001240-31.2024.8.04.0000, nº 0613249-75.2023.8.04.0001, nº 0430434-76.2024.8.04.0001 e nº0406160-48.2024.8.04.0001. RESOLVE: ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores respectivamente: Suzana Da Silva Teixeira, Matrícula: 257.804-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2024. Marcos Da Silva Coelho, Matrícula: 231.255-7 B, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de agosto 2024 . Francisco Roberto Carioca Pinto, Matrícula: 205.014-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 dezembro de 2023 . Sila Gomes Araujo, Matrícula: 169.857-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de novembro de 2023. Daniel Lima Da Silva, Matrícula: 189.409-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de julho de 2024 . Jercilau Mendes Da Costa, Matrícula: 150.137-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de junho de 2024 . Marcelo Da Silva Paz, Matrícula: 216.286-5 A, com

efeitos financeiros a contar do dia 20 de outubro de 2022 . Francimar Lopes Da Costa, Matrícula: 161.088-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de setembro de 2023 . Raimundo Gustavo Cordeiro, Matrícula: 216.145-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de abril de 2023. Charle Jone Cerquinho Ferreira, Matrícula: 155.873-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de fevereiro de 2023 . Agenildo Bentes Da Silva, Matrícula: 215.839-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de dezembro de 2022 . Adriano Lima Garcia, Matrícula: 204.713-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de fevereiro de 2024. Francisco Jackson Martins De Matos, Matrícula: 161.114-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de dezembro de 2022. Rafael Tavares Fragata, Matrícula: 228.761-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de julho de 2023 . Francisco Higson Oliveira Paz, Matrícula: 161.303-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de setembro de 2022. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de agosto de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, que lhe compete o artigo 9º, XIX, da Lei nº 3.514, de 08Jun2010. CONSIDERANDO a Portaria nº 024/GAB CMT-G/PMAM, de 23jun2023, publicada no BG nº 115, de 26Jun2023, que regula os atos administrativos a serem adotados no âmbito da Polícia Militar do Amazonas em decorrência da prática do crime militar de deserção por Policial Militar ; CONSIDERANDO a Instrução Provisória de Deserção - IPD, lavrada no dia 04Jul2024 , onde figura como desertor a CB QPPM NADIA DOS SANTOS SILVA (20347) SI / PMAM , conforme o termo deserção lavrado no dia 04Jul2024 , presente no SIGED: MEMO Nº 495 / 2024 - CECOPOM / PMAM e os autos do processo n° 0526142-56.2024.8.04.0001, estando lotado atualmente no CECOPOM; CONSIDERANDO que a praça supramencionada possui estabilidade assegurada, por ter sido incluído nas fileiras desta Instituição a contar de 30Nov2009, e o que mais consta no Processo SIGED: MEMO Nº 495 / 2024 - CECOPOM / PMAM . RESOLVE: 1. DECLARAR desertora a CB QPPM NADIA DOS SANTOS SILVA (20347) SI / PMAM , Matrícula nº 204.920-1 A, pela prática de crime previsto no art. 187, do CPM, e nos termos do art. 82, da Lei nº 1.154, de 09Dez75, a contar de 04Jul2024 , 2. AFASTAR do cargo Policial Militar nos termos do § 1º, alínea “b” e § 2º, do art. 42, da Lei nº 1.154 de 09Dez75, ficando privado do exercício de qualquer função Policial Militar, da data em que foi declarado desertor até a solução final do processo; 3. AGREGAR nos termos do art. 75, § 1º, letra “c”, inciso VII, da Lei nº 1.154, de 09Dez75, c/c art. 456, § 4º, do Decreto-Lei nº 1.002, de 21Out69, com nova redação dada pela Lei nº 8.236, de 20Set91, a contar da data de seu afastamento do cargo Policial Militar, ficando a disposição da Justiça Militar Estadual; 4. SUSPENDER temporariamente o direito a remuneração nos termos do art. 3º, inciso III, da Lei nº 3.725, de 19Mar12; 5. A DPA , DJD e ACIPMAM , para providências pertinentes de acordo com a legislação vigente. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus/AM, 06Ago2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos:nº0039875-59.2024.8.04.1000,nº0524409-55.2024.8.04.0001,nº4005695-39.2024.8.04.0000,nº0034 390-78.2024.8.04.1000,nº0438963-84.2024.8.04.0001,nº061863404.2023.8.04.0001,nº003981064.2024.8.04.1000,nº400364455.2024.8.04.0000,nº0039691-06.2024.8.04.1000,nº048255666.2024.8.04.0001,nº 0411218-32.2024.8.04.0001. RESOLVE: ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores respectivamente: Marcos Antonio Venancio Da Silva, Matrícula: 159.500-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de junho de 2024 . Dilzivam Goncalves Arevalo, Matrículas: 204.755-1 A, com efeitos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO