DOEAM 13/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 13 de agosto de 2024 23

financeiros a contar do 19 de fevereiro de 2024. Genismar Queiroz Brandao, Matrícula: 169.742-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de julho de 2024 . Carlos Hilton Rocha Leao, Matrícula: 138.308-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de junho de 2024 . Simone Ferreira De Souza, Matrícula: 155.415-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de janeiro de 2023 . Ericarlos Cardoso Dos Santos, Matrícula: 200.056-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de dezembro de 2022 . Henrique Mendes Do Nascimento, Matrícula: 159.581-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de julho de 2024 . Thiago Oderdenge, Matrícula: 215.764-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de julho de 2024 . Rodolfo Guimaraes De Souza, Matrícula: 216.206-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de julho de 2024. Luiz Fernando Dos Santos Lima, Matrícula: 228.652-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de junho de 2024 . Davi De Souza Da Silva, Matrícula: 186.377-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de fevereiro de 2023. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de agosto de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 190422

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. RESOLVE: 1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , Comandante , Chefe e Diretor de Órgão de Apoio e Execução , MAJ QOPM Daivison Anderson Cutrim Soeiro. C.I 20900. Matrícula: 217.111-2 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , Chefe da P - 3 do Estado Maior de Unidades Operacionais , MAJ QOPM Henrique Dino Brandizzi Dorval. C.I 20896. Matrícula: 215.772-1 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , Chefe da P - 3 do Estado Maior de Unidades Operacionais , MAJ QOPM Helyelton Robert Martins de Almeida. C.I 15166. Matrícula: 215.772-1 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , Subcomandante Subchefe , Subdiretor de Unidade Apoio e Execução , MAJ QOPM Thiago Fillipe Cardoso da Cruz. C.I 20849. Matrícula: 215.545-1 A. 2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , Comandante , Chefe e Diretor de Órgão de Apoio e Execução , CAP QOPM Juliana Leite Nattrodt. C.I 22967. Matrícula: 222.386-4 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , Chefe da P - 3 do Estado Maior de Unidades Operacionais , CAP QOPM Renato dos Santos Bentes. C.I 22790. Matrícula: 201.940-0 B. FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , Chefe da P - 3 do Estado Maior de Unidades Operacionais , CAP QOPM Rafael Bicharra de Lima. C.I 23792. Matrícula: 228.917-2 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , Subcomandante Subchefe , Subdiretor de Unidade Apoio e Execução , MAJ QOPM Italo André Faustino dos Santos. C.I 23701. Matrícula: 230.629-8 A. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de agosto de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, que trata da Indenização de Compensação Orgânica e Atividade Técnica; e a Portaria nº 074/DPA-PAGADORIA, de 01SET15, republicada no BGO Nº 181, de 01OUT15; CONSIDERANDO relação de Policiais Militares constantes nesta portaria, que foi publicada em BGO nº 152, de 13 de agosto de 2024. RESOLVE: I - EXCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , dos Policiais Militares relacionados, por não exercerem mais a função ou por contrariar o Parágrafo Único do art. 5º da Portaria Nº 074/DPA-PAGADORIA. II - INCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , a contar desta data, os Policiais Militares relacionados, por estarem exercendo as Funções,

de acordo com o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo II da Lei nº 4.035, de 26MAI14. III - ALTERAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA por correção dos valores constantes no anexo II da Lei nº 3.725, de 19 de março de 2012, atualizados pela Lei nº 4.035, de 26 de maio de 2014. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus (AM), 13 de agosto de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

• Diário do dia 05/08/2024, edição nº 35.279, caderno Poder Executivo, página 27

PM - AM , em Manaus, 5 DE AGOSTO DE 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 190473

O CMT - G do CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2°, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8° combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei no 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5°, inciso I, e art. 6°, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2007.

I - AUTORIZAR , o deslocamento do CEL QOBM Francisco Ferreira Máximo Filho-0482, Subcomandante de Ações de Defesa Civil do CBMAM, no período de 11 / 08 / 2024 a 14 / 08 / 2024 , para participar da REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE GESTORES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, a ser realizado no Município de Macapá/AP, nos termos do art. 54, IV, da Constituição Estadual, aprovado pelo Decreto 33.738, de 11 de julho de 2013.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 190397

O COMANDANTE DO CBMAM , RESOLVE: Regulamentar a Norma Técnica 03 e a Norma Técnica 04 , a serem empregadas pelo Serviço de Segurança Contra Incêndio e Pânico no Estado do Amazonas, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e II e art. 4º, inciso IV do Decreto Estadual 24.054/04, ficando estas disponibilizadas para consulta nos sítios eletrônicos do Sistema de Gerenciamento de Atividades Técnicas - SisGAT (http://sisgat.cbm.am.gov. br/portal/legislacaos/3).

Manaus, 13 de agosto de 2024.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 190464

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO