DOEAM 13/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, terça-feira, 13 de agosto de 2024

Partes: FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL , CNPJ: ° 45.811.649/0001-20 e a ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS , CNPJ: 63.736.151/0001-22 Objeto : aquisição pelo menor preço por item de 30.000 (trinta mil) unidades de gêneros alimentícios (cestas básicas). Valor Global : R$ 7.497.000,00. D.O : 06.182.3264.2193.0001, Fonte : 147, ND : 33903210. 2024NE0000001 de 09/08/2024. Vigência: 09/08/2024 a 09/09/2024 Assinatura : 09/08/2024.

Manaus 12 de agosto de 2024.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC

Protocolo 190270

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 03, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no Art. 19, que compete sobre a Gerência Administrativa;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023 - GDP/IOA, de 14 de dezembro 2023, publicado no Diário do Estado nº 35.123, ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 16, que designa o servidor ELIMAURO ALEX PICANÇO LIMA , para responder no exercício de gestão da Gerência Administrativa; CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 010/2024-GAD/IOA, em que o servidor ELIMAURO ALEX PICANÇO LIMA , Matrícula nº 153.941-8D, informa que estará afastado de suas funções no período de 03 a 12 / 09 / 2024 (10 dias) , em virtude de férias,

I - DESIGNAR o servidor LUCIANO DE ANDRADE BRILHANTE , Matrícula nº 140.634-5C, para responder pela Gerência Administrativa , em substituição ao titular, pelo período de 03 a 12 / 09 / 2024 (10 dias) , sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA às Diretorias de Gestão-Financeira e de Operações, aos Assessores e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de agosto de 2024.

4Diretor-Presidente da Im074/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 190472

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal aos proprietários dos veículos de Placa: NOY-1H01, NOS-0388, OAF-4782, OXM-8254, QZU-3H21, PHL-2H18, JXF-5075, QZO-3A11, QZP-2E68, QZZ-4J43, QZD-2G85, QZP-7D50, PHQ-7730, QZU-9J16, ADZ-6F56, PHD-6373, QZG-0I09, OAF-3035, QZL-1G81,

QNO-0D31, QZH-0A88, OAH-2724, NOX-7F45, JWZ-1685 facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/ formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

WENDELL WAUGHAN MONTEIRO Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placa: QZE-2D16, QZD-9G46, JWY-9J06, PHD-6462, PHJ-6I36, QZR-4I99, QZH-5B32, PHA-2F06, NOR-3631, PHF-4315, PHU-4C01, OAB-5947, QZW-2E60, PHB-2109, PHW-1589, NOZ-9102, JXR-9931, QZP-1J22, CCL-6147, QZB-4E15, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 12 de Agosto de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 190431

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; Dr. Sol Gomes Madrigal, CRM 6823, Médico Especialista em Medicina do Tráfego; Dr. Edmundo Nery Filho, CRM 1230, Médico Especialista em Medicina do Tráfego. Os médicos reuniram-se no dia 09 de Agosto de 2024, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 13h às 16h40, dos seguintes candidatos: Ely Lopes Da Silva, Adriana Comitti, Jorge Carlos, Carlos Brasil Silva, Wallace Marques Gonzaga, Michel Stefano Marques Da Silva, Renato Ferreira Falcão, Regilson Mendes De Oliveira, Elaine Da Silveira Feijó, Debora Vasconcelos Pedroso Da Silva, Jose Coutinho Dos Santos, Francisco Costa De Souza, Zelia De Almeida Paixão, Josue Dos Santos Lima, Rafael Valadares Demetrio, Marcio Gomes Barreto, Jander Amaral Rocha, Mauricio Bezerra Carreira, Danniel Ruis Da Costa, Geruza Saraiva Costa, Edilania Correia Lima, Ruan Reis Pinheiro, Carlos Adriano Ferreira Araujo, Anna Giulia Silva De Carvalho, Ricardo Luiz Dos Santos Melo, Ayrton Soares Teixeira, Alvacy Da Costa Oliveira, Elite Gomes Mendonça, Emanuelle Lorena Teixeira Chagas, Gabriela Nascimento De Lima, Jami Dantas Da Costa, Rafaela Silva De Lima, Luiz Alvaro Gomes Franco, Lauro Augusto De Lima Cavalcanti, Arnoldo Rabelo De Morais Filho, James Byron Segati, Cleison Nascimento E Silva, Marcos Silva Mota , Hellyngton Monteiro De Moura, Aristedes Salomão Rodrigues Pedrosa. II - Os exames acima mencionados foram efetivados sem ônus para este Órgão; III - A presente portaria retroagirá à data de 09 de agosto de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em 12 de Agosto de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 190435

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM , no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão de Defesa de Autuação, com objetivo de executar os trabalhos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO