DOEAM 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, sexta-feira, 09 de agosto de 2024 15

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

erroneamente grafado como ERIKA MICHELLE CACAU DE OLIVEIRA, que promoveu à graduação de 3.º Sargento PM do Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de agosto de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Secretário de Estado da Fazenda

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Ofício n.º 05/2022/DPA-8/PAGADORIA, do então Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria de Estado de Administração, exarada no Parecer n.º 2220/2023-GT-CTA/SEAD, pelo reconhecimento do pedido, no sentido de retificar os Decretos de 04 de fevereiro de 2021 e 23 de dezembro de 2021, publicados no Diário Oficial do Estado, edições da das respectivas datas;

CONSIDERANDO que os mencionados atos apresentaram incorreções quanto aos nomes dos policiais militares abaixo identificados, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022103.002190/2022-50, resolve

I - RETIFICAR o Decreto de 04 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que promoveu os policiais militares abaixo identificados à graduação de Subtenente PM do Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do Amazonas, na parte referente aos seguintes nomes:

II - RETIFICAR o Decreto de 04 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte referente ao nome da policial militar JANARA MENDES TELES RABELO , erroneamente grafado como JANARA MENDES TELES, que promoveu à graduação de 2.º Sargento PM do Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do Amazonas;

III - RETIFICAR o Decreto de 04 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte referente ao nome do policial militar RAIMUNDO DE JESUS RODRIGUES DA SILVA , erroneamente grafado como RAIMUNDO DE JESUS RODRIGUES SILVA, que promoveu à graduação de 3.º Sargento PM do Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do Amazonas;

IV - RETIFICAR o Decreto de 04 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que promoveu os policiais militares abaixo identificados à graduação de 1.º Sargento PM do Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do Amazonas, na parte referente aos seguintes nomes:

V - RETIFICAR o Decreto de 23 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte referente ao nome do policial militar JEAN ROBERTH SILVA DO NASCIMENTO , erroneamente grafado como JEAN ROBERT SILVA DO NASCIMENTO, que promoveu à graduação de 3.º Sargento PM do Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do Amazonas;

VI - RETIFICAR o Decreto de 23 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte referente ao nome da policial militar ERIKA MICHELLE DE OLIVEIRA AZEVEDO ,

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO que o Decreto de 14 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 7, item II, apresentou incorreção referente ao nome da Senhora LAISE DE LIMA BRANDÃO BATISTA;

CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com vistas a regularização da situação funcional da servidora;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 4033/2024-GABSEC/SEJUSC, subscrito pela Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.021101.011616/2024-86, resolve

RETIFICAR o Decreto de 14 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 7, item II, na parte referente ao nome da Senhora LAISE DE LIMA BRANDÃO BATISTA , erroneamente grafado como LAISE BRANDÃO BATISTA, que nomeou para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, constante do Anexo Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de agosto de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

CONSIDERANDO as obrigações constantes do Contrato de concessão para exploração dos serviços públicos de gás natural, que entre si celebraram o Estado do Amazonas e a Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS;

CONSIDERANDO o Parecer n.º 028/2024-DECT/DTEC/ARSEPAM e o Parecer Jurídico n.º 084/2024 da Assessoria Jurídica da ARSEPAM, que em análise à proposta tarifária apresentada pela CIGÁS entenderam possível a homologação da Tabela Tarifária n.º 006/2024-A, na forma solicitada;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO