DOEAM 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, sexta-feira, 09 de agosto de 2024

Nome/Cargo: Wilson Maquiné da Rocha/Motorista. Destino/Período: Mao/Manacapuru/Mao/30 de julho de 2024. Objetivo: Conduzir servidores do CEE Conselho Estadual de Educação, para realizar visita técnica em Escola Privada para fins de autorização de funcionamento. Nome/Cargo: Aldecione Nascimento da Silva/Assessora. Destino/Período: Mao/ Parintins/Mao /02 a 04 de agosto de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica administrativa as Escolas Estaduais e Comunidades, além de participar de Ações Governamentais. Nome/Cargo: Paulo José Simão Gonçalves/ Engenheiro. Destino/Período: Mao/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/ Itapiranga/Mao /19 e 20 de agosto de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica de fiscalização de serviços de construção da Escola da Floresta, objeto do Termo de Contrato nº 03/2023. Nome/Cargo: 1. Luiz Henrique Pacheco da Silva/Secretário Executivo Adjunto de Gestão. Nome/ Cargo: 2. Anderson Bruno Viana de Souza/Diretor de Departamento. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Urucurituba/Itacoatiara/ Mao/19 a 22 de agosto de 2024. Objetivo: Realizar fiscalização de Infraestrutura das Escola Estaduais de Itacoatiara ne Urucurituba. Nome/Cargo: 1. Georgeana Borges Monteiro Roque/Assessora. Nome/Cargo: 2. Luiz Carlos Braga Celestino Junior/Gerente. Nome/Cargo: 3. Mauricio Mattos Maciel/ Professor. Nome/Cargo: 4. Kellen Maila Siqueira Silveira/Psicóloga. Destino/Período: Mao/São Gabriel da Cachoeira/Mao /20 a 24 de agosto de 2024. Objetivo: Realizar visita as Unidades Escolares do município de São Gabriel da Cachoeira, para Ações de Segurança Escolar, como parte da Ação: “Meu Amazonas, do Rio Negro ao Solimões, Vem que Tem Ações”. Nome/Cargo: Manoel Ataíde Gomes Ferreira/Professor. Destino/Período: Iranduba /Mao/Recife /Mao/Iranduba/19 de setembro a 04 de outubro de 2024. Objetivo: Acompanhar os Alunos Atletas que irão participar no Campeonato Jogos Escolares Brasileiros Sub - 14, promovido pela Confederação Brasileira de Desporto Escolar Nome/Cargo: Manoel Ataíde Gomes Ferreira/Professor. Destino/Período: Iranduba /Mao/ João Pessoa /Mao/Iranduba /15 a 22 de novembro de 2024. Objetivo: Acompanhar os Alunos Atletas que irão participar no Campeonato Jogos da Juventude, promovido pelo Comitê Olípico Brasileiro.

Manaus, 07 de agosto de 2024.

atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

RODOLFO MAGALHÃES FERNANDES , cargo Professor, matrícula nº 008.488-3A, referente aos períodos de 01/03/1997 a 30/06/1997, 01/01/1998 a 31/12/1998, 01/03/1999 a 31/12/1999, 01/02/2000 a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 28/02/2001,

Manaus, 07 de agosto de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.03 9919/2023-21-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Secretaria Executiva Adjunta de Gestão Educacional/SEDUC-AM;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula funcional 162027-4A/B;

• Viviane Matos Correia Lima , matrícula funcional 160428-7H/I;

• Naile Rocha dos Santos , matrícula funcional 223.626-5A.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 09 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 190063

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026659/2024-05-SEDUC/ SIGED,

RETIFICAR a Portaria GSE Nº 723 / 2023 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 30/08/2023, referente a convalidação do ato de admissão do servidor ROMUALDO CABRAL MARQUES , conforme discriminado abaixo: Onde se lê: PROFESSOR; Leia-se: VIGIA.

Manaus, 07 de agosto de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 190079

Data: 02.08.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Banco do Brasil S.A. CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Objeto: O presente instrumento tem objetivo Regulamentar a atuação do BANCO DO BRASIL S.A. na condição de Instituição Financeira exclusiva responsável pela abertura e manutenção de contas correntes específicas, destinadas a abrigar o repasse de recursos financeiros de apoio e fomento à cultura local por parte deste Órgão, bem como definir as regras de acesso aos saldos, extratos de movimentação financeira das contas abertas, assim como definir a forma operacional como a informação de prestação de contas, de responsabilidade exclusiva do beneficiário, será inserida no sistema pelo titular da conta para posterior consulta pelo Órgão, conforme Plano de Trabalho. Prazo: 02.08.2024 a 02.08.2029. Proc. nº 01.01.020101.001779/2024-98-SEC.

Manaus, 09.08.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus

no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO , o disposto no § 1º art. 1º do Decreto nº 22.459 de 16 de janeiro de 2002, e o Plano de Trabalho requisição Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas - FUPEAM. RESOLVE : CONCEDER a Descentralização de Crédito, mediante Destaque, em favor e por requisição Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas-FUPEAM no valor de R$ 349.060,61 (trezentos e quarenta e nove mil, sessenta reais e sessenta e um centavos), objetivando favorecer a recuperação e reintegração de apenados do SEAP, através da oportunidade

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO