DOEAM 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 09 de agosto de 2024 29

de trabalho e renda com a consequente remição de suas penas, conforme programação: Destaque n.°002/2024/SEC, Função 13, Subfunção 392, Programa 3303, Ação 22230011, F/R 1.501.160, Natureza da Despesa 339036 - no valor de R$ 349.060,61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em Manaus, 09 de agosto de 2024.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 190037

Data: 09.08.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de agosto de 2024 a janeiro de 2025. Código Único: TCETV-30692-50FC0-3D7D4. Valor Global: R$ 2.058.857,71 (dois milhões, cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000602, em 09.08.2024, no valor de R$ 2.058.857,71 (dois milhões, cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos) Proc. nº 01.01 .020101.006276/2024-09-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 190087

Data: 09.08.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Associação de Desenvolvimento Social e Sustentavel do Sul do Amazonas “Castanheiras” - ADESSAC. CNPJ nº 14.302.572/0001-09. Objeto: Apoio financeiro através da Emenda Parlamentar Individual nº 78/2024 para execução de evento cultural voltado à juventude de Humaitá/AM com vistas à valorização da cultura, do entretenimento e do lazer, será realizado nos dias 09 e 10 de agosto de 2024, no Estacionamento da Estação Rodoviária em Humaitá/AM. Código Único: TCETV-25F06-61CE1-24B56. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0003, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000603, emitida em 09.08.2024, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento, matrícula: (050.055-0-C). Prazo: 09/08/2024 a 09/10/2024. Proc. nº 01.01.020101.004329/2024-57-SEC.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 09.08.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 11/2023 “Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC”. Código Único: TCETV-912FB-B3547-FE399. Valor Global: R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000601, em 09.08.2024, no valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais). Proc. nº 01.01.020101.00617 3/2024-49-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 190089

CONCEDER, a servidora LEIDE FOLGOSA BARROSO MUNOZ, A.TEC III, matrícula nº 225.798-0 A, 02 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 05.06.2018 a 04.06.2023, no período de 05.08 a 05.10.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 017/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 07.08.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa Navegação Cidade LTDA; OBJETO Prestação de serviço de locação de veículo, tipo Viatura Policial descaracterizada, tipo Sedan, nas edições do Enem 2023, 2024 e 2025, em cumprimento ao Termo de Convênio n° 941464/2023, para realizar a guarda das distribuidoras dos Correios nos dias que antecedem os exames e realizar o patrulhamento ostensivo e garantia da segurança dos locais de prova nos dias de aplicação do Exame. VALOR TOTAL: R$ 77.190,38 (setenta e sete mil cento e noventa reais e trinta e oito centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 692 (seiscentos e noventa e dois) dias, de 07.08.2024 a 30.06.2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 1.700.2801.1428.0000; Natureza da Despesa: 33903308; tendo sido emitida, em 07/08/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000908, no valor de R$ 2.599,38 (dois mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0223/2023-1-e-Compras.AM, PREGÃO ELETRÔNICO nº 393/2023-CSC.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 07 de agosto 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 018/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 09.08.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa CCR DE OLIVEIRA EPP; OBJETO: O objeto do Termo de Contrato é a aquisição de Uniformes de Educação Física, por meio da Ata de Registro de Preços nº 126/2024-1 e-Compras/SEFAZ-AM, em decorrência dos cursos de Formação de Oficiais e Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Amazonas; VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 09.08.2024 a 05.02.2025; DO VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 367.938,00 (Trezentos e sessenta e sete mil, novecentos e trinta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2155.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903023; tendo sido emitida, em 07/08/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000910, no valor de R$ 367.938,00 (Trezentos e sessenta e sete mil, novecentos e trinta e oito reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços n.º 0126/24-1-e-Compras.AM, Pregão Eletrônico n.º 167/24-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus , 09 de Agosto de de 2024 .

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 190086

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e Cargo: Ralf Kanitz - Investigador de Polícia Civil; Trecho: Rio de Janeiro/RJ - 14/08 a 13/09/2024; Objetivo: Realizar estágio com foco em resgate aeromédico junto à Superintendência de Operações Aéreas da Secretaria de Estado de Saúde do Governo do Estado do Rio de Janeiro (SOAER-RJ). Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 09 de agosto de 2024

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 190090

Protocolo 190001

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO