DOEAM 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 09 de agosto de 2024 31

Monitoramento e Avaliação da Parceria; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 22, da Instrução Normativa n. 08/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item II, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES, do referido Termo de Convênio, RESOLVE : DESIGNAR , em conformidade às normativas vigentes, o servidor, nomeando Coordenador e Fiscais que acompanharão o Termo de Convênio, conforme planejamento a seguir: 1 . TERMO DE CONVÊNIO Nº 961147 / 2024 , da União, por intermédio do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA: 1 . 1 COORDENADOR : Mayk Renan da Silva Ferreira, matrícula nº 265.6540 A; 1.2 FISCAL TITULAR : Márcia Brasil Cavalcante, matrícula nº 257.066-1 C; 1.3 FISCAL SUBSTITUTA : Kelly Cristine Coutinho Maia, matrícula nº 262.102-9 A. Esta Portaria vigorará durante a vigência do ajuste, ou até que seja determinada as substituições por outros servidores. Registre - se , Publique - se e Cumpra - se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 09 de agosto de 2024

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 190092

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade às atividades voltadas ao Programa de Integridade, bem como, promover adequação na comissão dos servidores designados na portaria 055/2023-GS/SERFI.

I - DESIGNAR para compor a referida comissão os servidores abaixo descritos, sob a coordenação do primeiro:

a) Myrtes Mourão de Oliveira - matrícula 008018-7 M;

b) Luciano Calixto Júnior - matrícula 210.961-1 B;

c) Ana Cristina dos Santos Ribeiro - matrícula 265.490-3 B;

d) Bárbara Zapatta Andrade Nunes - matrícula: 247.526-0 A;

e) Moisés Cassimiro Dias - matrícula 248.451-0 C;

III - DETERMINAR a prorrogação do prazo por 180 dias, a contar da data de publicação, para a finalização e publicação do Plano de Integridade da Secretaria de Relações Federativas e Internacionais - SERFI. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI.

Brasília-DF 07 de agosto de 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas

atribuições legais,

RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N ° 392/2024 - GSEAS

I - FABRIZZIO PABLO COSTA CASTELO BRANCO

Nº DO PEDIDO: 029/2024 MATRÍCULA: G245232.

Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

Protocolo 189918

CPF: 006.020.802-31 CARGO: GERENTE

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00.

APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Manaus, 09 de agosto de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Complementação de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Karla Marques da Silva/Gerente; Destino e Período: Barcelos/AM 21/07/2024 a 26/07/2024; Objetivo : Realização de visita técnica em Barcelos visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviçõs sociassistenciais.

Manaus, 09 de agosto de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo : Ana Paula Batista Poinho/ Colaborador(a); Joice Campos Lopes/Colaborador(a); Destino e Período: Uarini/AM 31/07/2024 a 01/08/2024; Objetivo: Prestar apoio técnico e assessoramento quanto a Portaria 090/2013, referente ao serviço de calamidade Pública e Emergência tendo em vista o evento “incêndio” na embarcação M. Monteiro, afetando 165 pessoas nas proximidades da sede do Município de Uarini, sendo necessário apoio e acolhimento no Município.

Manaus, 09 de agosto de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 339/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Sistema Descartável Coletor, Kit Ginecológico e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Fundação de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.2) PE n ° 340/2024-CSC: Aquisição de Uniformes, Acessórios e Outros, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Amazonas - SSP/AM E Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 23 de agosto de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 23 de agosto de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

2.1) PE n ° 341/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Diagnósticos Laboratoriais, para Realização de Exames de Imunohistoquímicos e Imunofluorescência, visando atender as necessidades da Fundação Hospital Alfredo da Matta - FUHAM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 26 de agosto de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 26 de agosto de 2024 às 09:30 horas.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

3.1) PE n ° 303/2024-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Água Destilada, Ondansetrona e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 19 de agosto de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 19 de agosto de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital.

Protocolo 190081

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO