DOEAM 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, sexta-feira, 09 de agosto de 2024

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

4.1) PE n ° 316/2024-CSC: Aquisição de Gêneros de Nutrição (Nutrição Enteral Líquida), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 22 de agosto de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 22 de agosto de 2024 às 09:30 horas

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

Revogada a seguinte licitação:

• 1) PE n ° 049 / 2024 - CSC , conforme solicitação do órgão;

1) PE n ° 503 / 2023 - CSC , dia 13/08/2024 às 12:00 horas de Brasília. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 190052

REVOGA e DESIGNA servidores para compor o quadro da unidade de controle interno do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC. O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 a 74 da Constituição Federal; e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 43.973 de 1º de junho de 2021, que instituiu a Unidade de Controle Interno no Centro de Serviços Compartilhados;

Art. 1º REVOGAR das atribuições inerentes à atividade de controle interno, especificadas na Portaria Nº 07/2024-CSC, a servidora a seguir relacionada.

Art. 2º DESIGNAR a servidora a seguir relacionada para compor a Unidade de Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à atividade de controle interno, especificadas no Decreto supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 08 de agosto de 2024.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 190053

SIGED 01.01.022102.024735 / 2023 - 70 - PC / AM. ERRATA DA PORTARIA Nº 509 / 2024 - GDG / PC , publicada no D.O.E nº 35.214, de 30.04.2024, Poder Executivo, Seção II, às fols. 28, que trata da implementação de Gratificação de Curso a CAMILA FARIAS DA SILVA ONDE SE LÊ: [...] a contar de 29.12.2023; LEIA-SE: [...] a contar de 11.01.2024 , Manaus, 06.08.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008 / 2024 - PMAM . ASSINATURA : 08 de Agosto de 2024. PARTÍCIPES : PMAM e FRUTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 05.646.631/0004-49. OBJETO : Aquisição de 432.000 (quatrocentos e trinta e duas mil) garrafas pet de 350 ml de água mineral sem gás. VIGÊNCIA : 12 meses, contados a partir da assinatura. VALOR GLOBAL : R$ 345.600,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 06.306.3264.2204.0001; Natureza de Despesa: 33903007; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000. Manaus, 08 de agosto de 2024.

Ordenador de Despesa

Protocolo 189919

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei n.º 5.747, de 23 de dezembro de 2021, combinado com a Portaria Normativa nº 004/PM-1/EMG/2022, de 30 de dezembro de 2021, os quais regulamentam o Serviço Extra Gratificado - SEG, no âmbito da Polícia Militar;

RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de Serviço Extra Gratificado (SEG) trabalhadas no mês de JULHO para percepção no mês de AGOSTO/24, conforme Portaria publicada no Boletim Geral nº 147, de 06 de AGO/24. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de agosto de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 190075

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos mandados de segurança: nº 0523909-86.2024.8.04.0001, nº0448338-12.2024.8.04.0001,nº0416085-68.2024.8.04.0001,nº0658923-76.2023.8.04.0001,nº0039732-70.2024.8.04.1000,nº004083867.2024.8.04.1000,nº0446085-51.2024.8.04.0001,nº045837161.2024.8.04.0001,nº0040931-30.2024.8.04.1000,nº045973653.2024.8.04.0001,nº0039671-15.2024.8.04.1000,nº0600646-12.2024.8.04.3500,nº0039823-63.2024.8.04.1000,nº0413455-39.2024.8.04.0001, nº 0418832-88.2024.8.04.0001. RESOLVE: ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores respectivamente: Gean Barroso da Silva, Matrícula: 216.588-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de março de 2024. Joelma Mayra Ferreira Coutinho, Matrícula: 215.704-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de junho de 2024 . Adonay de Paula Souza, Matrícula: 169.671-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de dezembro de 2022 . Iram Xavier Gomes, Matrícula: 159.222-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de fevereiro de 2023. Marcia Maria Serrao Cruz, Matrícula: 155.343-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de junho de 2024 . Marcelo Menezes Andrade, Matrícula: 159.488-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de julho de 2024 . Luiz Eduardo Correa da Silva, Matrícula: 149.038-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de julho de 2024 . Jardson Magno Reis Ramos, Matrícula: 159.577-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de junho de 2024 . Luis Fernando Justa Barroso, Matrícula: 159.308-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de julho de 2024. Michael Douglas Pereira Moraes, Matrícula: 216.974-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de junho de 2024 . Rafael Barros de Jesus, Matrícula: 228.670-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de julho de 2024 . Reginaldo Costa Maciel, Matrícula: 228.766-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 15 de julho de 2024 . Jozias Soares de Oliveira, Matrícula: 159.423-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de junho de 2024. Wollace da Paz Lopes, Matrícula: 199.945-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de novembro de 2022 . Jardel de Oliveira Bernardo, Matrícula: 161.193-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de junho de 2024. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas

Protocolo 189930

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO