DOEAM 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 09 de agosto de 2024 33

pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de agosto de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 190094

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 12/2024/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa COMERCIAL MIX - PROMOCAO DE VENDAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo - sob demanda, bola futebol campo, bola futsal, bola voleibol, bola basquetebol, bola futevôlei, rede futebol campo, rede futsal, rede voleibol, rede voleibol, rede futevôlei, cone, cone sinalização, apito, kimono, de jiu-jitsu e judô, faixa para kimono, tatame e cronômetro digital, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer- SEDEL, de acordo com o cronograma e especificações constantes no Termo de Referência. Processo Administrativo SIGED nº 01.02.028302.004653/2023-75-SEDEL. VALOR GLOBAL: R$ 2.644.000,00 (dois milhões seiscentos e quarenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 05 meses, a contar da assinatura, em 05/08/2024, e encerrando em 05/01/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0001; Natureza da Despesa: 33903014; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: nº 2024NE0000266, no valor de R$ 528.800,00 (quinhentos e vinte e oito mil e oitocentos reais), emitida em 01/08/2024. Código de Identificação Único TCE: TCECO-CE98B-FF299-CB50C.

Manaus, 05 de agosto de 2024.

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores Renach : QZP-6F43, JXM-7437, QZD-1F81, JXU-5760, PHR-3A75, OAN-5237, OAC-2C12, NPB-7011, QZE-1E21,PHF-9949, JXY-0378, NAJ-9945, QZO-1C15, PHA-1066,NOW-4395, PHB-6059, PHM-1661, JXV-4839, JXR-2D32, OAA-0039, PHZ-4D42, NOP-6E29, QZG-9A16, QZZ-0G64, NOQ-7H40, QZZ-5J02, NAJ-9945, JWI-2949, OAD-8B31, NOX-1467, QZJ-4F32, NOT-2F51, OAA-0935, QZJ-2C28, JXF-3I26, QZN-4F97, NAH-2D03, OAK-4463, JXH-3238, OAA-5301, NOX-6025, HHP-6C08, PHJ-9258, QZT-2G91, PHZ-4J32, OAC-3823, NOJ-1270, NOU-6331, NOT-7948, OAI-6500, NOL-7147, NOP-3312, PHW-9F44, OAF-9156, QZD-0J53, QZO-1F94,QZP-9H33, JXF-7976, JXF-7976, JWK-8906, JVT-3987, JXY-3351 JWV-4382, QZV-7D93, JXW-3A51, JXW-3A51, NOV-3303, QZP-5A89, JXF-7D97, QZC-5D83, QZC-5D83, NOZ-4582, JXF-7D97, QZO-3I09, QZK-8E50, QZN-1F67, PHB-2799, PHS-7109, OAN-1637, QZZ-9I41 230806437, 792768627,1794028879 ,873943901 ,1300640107,510224080,3333761936,794221512,1846452210 ,756448325,2911430490 ,3368480624 ,88515665,128171978 ,2109249070 ,1884822317,3614337836,2389883491,2913934652,586128293 ,3197587573 ,167971715 ,61820574 ,834646987 ,100551334 ,147706071 ,1121642619 ,1188819900,73799974 ,379239119 ,1173934150,13168974 5,81301342,4552141155,586131730,1287580832,63085416,1576579753 ,2105748051 ,312961056 ,338861989 ,333996083 ,437037162 ,22543631 70,2289347299,2457604538,2917819080,,3004492911,3996404857,3703639 950,3801936653 ,4075652870 ,7452508832 ,4362221931 ,7554673160 ,724 9957615,7596298947,5787111275 ,5961432194 ,7543886003 , facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran. am.gov.br/editais.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 190034

Manaus, 08 de Agosto de 2024.

Diretor Presidente do De#190073#33#193675/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 190073

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa e ao Registro de Condutores Renach: QZU-5A20, JWZ-9422, QZH-3F06, JXY-8F46, PHS-9C35, QZH-2E34, QZL-3E40, CGS-4656, NOV-9902, PHK-9449, PHP-6495, QZK-8H13, OAN-2957, JXX-6515, QZW-8G44, QZF-8A06, PHM-3273, QZJ-8B01, QZT-8I75, QZN-6A32, QNB-6C86, OAD-8453, QZX-4H40, NOJ-2543, PHZ-0G62, QZB-4G34, JXF-0464, NPA-4333, QZN-2C31, QZB-7E30, NSH-3A44, QZJ-7B67, QZF-2E62, PHJ-9503, PHO-6G55, OAO-4701, PHT-4290, NOY-3891, QZR-2D81, QZH-7A91, OXM-2948, QZD-6B27, NOL-7466, PHK-2023, JXP-8302, JXI-1742, QZN-4I21, OTE-2J51, QZV-8D10, JWY-1A07, QZA-5D47, PHV-3F94, PHQ-3298, QZM-2H14, QZF-6B87, PHI-1098, PHX-6968, OAK-4519, QZW-2B79, NOI-5G19, JXS-0230, PHC-4331, PWT-5415 facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov. br/editais.

Manaus, 08 de Agosto de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 190071

DE TRÂNSITO , Nº 984 / 2024 - DETRAN / AM / DP , publicada no D.O.E. de 29/07/2024, Edição 35.274, Poder Executivo, Seção II, Pág.19. ONDE SE LÊ: CLIMET; LEIA SE: CLIMETT. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus,08 de agosto de 2024.

Diretor Presidente do De#190065#33#193667/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 190065

DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Wendell Waughan Monteiro e a empresa CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a repactuação dos valores contratados em virtude do dissídio coletivo estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 (CCT SEAC - 2024 Nº AM 000563/203), para os cargos administrativos e agentes de portaria, de acordo com o Projeto Básico e demais documentos comprobatórios constantes no PROCESSO SIGED nº 01.03.011210.016029/2024-63 - DETRAN/AM, os quais passam a integrar o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. VALOR: O novo valor mensal estimado do contrato passará a ser de R$ 1.140.315,85 (um milhão, cento e quarenta mil, trezentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos), sendo o valor global estimado de R$ 1.140.315,85 (um milhão, cento e quarenta mil, trezentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos), a contar de 01/08/2024 até a vigência de 02/09/2024, conforme consta no item 1.1 do Quinto Termo Aditivo ao Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.016029/2024-63

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO