DOEAM 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

46 Manaus, sexta-feira, 09 de agosto de 2024

coletivo para atender as demandas dos alunos desta Instituição de Ensino Superior no município de Parintins/AM; DO PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, pelo período de 29/07/2024 a 29/07/2025; DO VALOR GLOBAL: O valor global do Termo Aditivo é de R$ 2.059.200,00 (dois milhões, cinquenta e nove mil e duzentos reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do Termo Aditivo é de R$ 171.600,00 (cento e setenta um mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da despesa: 33903980, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 26/07/2024, a Nota de Empenho: 2024NE0002443, no valor de R$ 343.200,00 (trezentos e quarenta e três mil, e duzentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.004478/2024-84.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

empresa especializada nos serviços de gerenciamento de logística em hospedagem e alimentação para atendimento dos eventos culturais apoiados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2024, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 47.133/2023; Valor Global: R$ 3.310.000,00 (Três Milhões e Trezentos e Dez Mil Reais); Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 07/08/2024.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente<#E.G.B#190028#46#193630/>

DATA DE ASSINATURA: 11 de julho de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA; OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de publicações oficiais de documentos para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas, conforme Termo de Referência, que é parte integrante do presente instrumento; DO VALOR: O valor global do presente contrato é R$ 1.800.000,00 (dezenove mil, setecentos e sete reais e setenta e dois centavos). O valor mensal será de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). FUNDAMENTADA NO ATO: 01.02.011304.007326/2024-33.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 190066

OBJETO : Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestar serviços de publicidade institucional e de produto, a partir de estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, intermediação e supervisão de compra e veiculação de mídia com o intuito de promover a venda de bens ou serviços, de difundir ideias e iniciativas que melhorem a imagem da Cigás, bem como informar ao público em geral por formas inovadoras de comunicação publicitária e em consonância com as mídias digitais e as novas tecnologias, para atender demandas da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos.

A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público os atos da quarta sessão, dos documentos de habilitação:

Examinada toda documentação, não houve manifestação contrária a aceitação dos documentos. Por seguinte, o presidente informou a habilitação da empresa THERA PUBLICIDADE LTDA. Em ato contínuo, as licitantes presentes, por intermédios de seus representantes declararam renunciar ao direito de recorrer da presente licitação. Por fim, a Comissão Permanente de Licitação, por intermédio de seu presidente, declarou empresa THERA PUBLICIDADE LTDA vencedora do certame.

Manaus, 09 de agosto de 2024.

ODÍLIO MENDONÇA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS

Protocolo 190031

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 031/2024-GECC/COSAMA. Assinatura: 01 / 08 / 2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA (AMAZON COPY). Objeto: Locação mensal de 5 (cinco) notebooks básicos, 5 (cinco) notebooks avançados e 10 (dez) monitores. Valor Global do Contrato: R$ 27.855,00 (vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais). Gestor: Cristiano Osvaldo Nascimento de Souza. Fiscal: Ingride Zula da Silva Souza. Fundamento: Art. 66 e seguintes, da Lei n° 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA, processo nº 3023/2024-18. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 05/08/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA<#E.G.B#190045#46#193647/>

Protocolo 190045

ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 019/2021-PROC. Assinatura: 07 / 08 / 2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Renovação contratual e Alteração da Cláusula de Dotação Orçamentária. Valor Global: R$ 16.731,317,11 (dezesseis milhões, setecentos e trinta e um mil, trezentos e dezessete reais e onze centavos). Gestor: Renan Barbosa Amaral. Fiscal: Juciana Pontes dos Santos. Fundamento: artigos 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016 e artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitação e Contratos da COSAMA, processo nº 2143/2024-06. Dotação Orçamentária: Recurso Governamental.

Manaus, 09/08/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA<#E.G.B#190085#46#193687/>

Protocolo 190085

A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, fundamentada no inciso XV do Art. 29 da Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais, artigos 118, I, e 123, XIV do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC e pelo Decreto nº 49.069 de 1 de março de 2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de perfuração de poço tubular profundo no município de Manaquiri/AM, conforme processo n° 01.05.043501.002679/2024-13. Vencedor: HP CONSTRUCAO E PERFURACAO DE POCOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.521.302/0001-27, pelo valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). A dispensa foi homologada em 08/08/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA<#E.G.B#190084#46#193686/>

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 014/2024; Processo n.º 373/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Vianatur Viana Turismo Ltda (CNPJ: 04.156.527/0001-60); Objeto: Registro de Preços para contratação de

Protocolo 190084

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO