DOEAM 09/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira 09 ago/2024 estado do amazonas
Número 35.283 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
Silves PREFEITURAS PORTARIA 188/2024 Eirunepé AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - SRPA PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Contratação - CPC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, com a abertura da sessão em 23/08/2024, às 09:30h (Horário de Brasília), através da Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, visando a escolha de proposta mais vantajosa para Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais e de Imagem para atender as necessidades dos Programas de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde de Eirunepé/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da CPC, situada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo - N. Srª Aparecida, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Eirunepé, PNCP e www.licitanet.com.br .
Eirunepé/AM, 08 de agosto de 2024.
SAMID DA COSTA ALMEIDA Agente de Contratação
(ART.108, INCISO II, ALÍNEA ‘A’ DA LEI ORGÂNICA) NOMEIA O(A) SENHOR(A) HERBERSON JUNIOR FARIAS ASSUNCAO COMO DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE DE SILVES - SILVESTUR .O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES , NO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições lhes conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a criação da Fundação Municipal de Turismo, Cultura e Esporte de Silves - SILVESTUR, por meio da Lei Complementar nº 044, de 23 de maio de 2023;
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 524, de 06 de julho de 2023, que dispôs sobre a aprovação do estatuto da Fundação Municipal de Turismo, Cultura e Esporte de Silves - SILVESTUR; e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 046, de 18 de outubro de 2023, que criou os cargos de provimento em comissão vinculados à Fundação Municipal de Turismo, Cultura e Esporte de Silves - SILVESTUR; RESOLVE
Art. 1º NOMEAR o senhor HERBERSON JUNIOR FARIAS ASSUNCAO , inscrito no CPF nº 009.827.622-08, para exercer o cargo de Diretor Técnico da Fundação Municipal de Turismo, Cultura e Esporte de Silves - SILVESTUR, a partir do dia 02 de agosto de 2024
Art. 2º No momento da posse o(a) servidor(a) fica obrigado(a) a apresentar, ao Setor de Pessoal da Prefeitura de Silves, sua Declaração de Bens e Valores, em cumprimento com o disposto no artigo 1º da Lei Federal 8.730, de 10 de novembro de 1993. No artigo 13 da Lei Federal 8.429, de 02 de junho de 1992, e no artigo 2º do Decreto 978, de 10 de novembro de 1993. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Protocolo 189773Gabinete do Prefeito de Silves, 01 de agosto de 2024.
Presidente Figueiredo RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANAPrefeito de Silves
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2024 - SRP/CCA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045 / 2024 - SRP / CC , visando a escolha de proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VIATURA TIPO MOTOCICLETA E MOTOR RABETA PARA OS ACE , DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO / AM. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
ABERTURA: 23 / 08 / 2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/ requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Presidente Figueiredo, (AM), 09 de agosto de 2024.
RICARDO CHAGAS FERNANDES
Agente de Contratação
Protocolo 189760 PORTARIA 187/2024 (ART.108, INCISO II, ALÍNEA ‘A’ DA LEI ORGÂNICA) EXONERA, O(A) SERVIDOR(A) ABAIXO LISTADO(A) NO CARGO CITADO.O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições lhes conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII da Lei Orgânica do Município.
RESOLVEArt. 1º EXONERAR o(a) servidor(a) HERBERSON JUNIOR FARIAS ASSUNCAO , inscrito(a) no CPF sob o nº 009.827.622-08, do cargo de Assessor II, a contar de 01 de agosto de 2024.
Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Administração obrigada a registrar na Ficha funcional do (a) servidor (a) e a lançar pagamento da referida rescisão na folha de pagamento subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data do dia 01 de agosto de 2024. Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Silves, 01 de agosto de 2024.
RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANAPrefeito de Silves
Protocolo 190051
Protocolo 189761
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO