DOEAM 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

46 Manaus, segunda-feira, 12 de agosto de 2024

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 025/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a TREVO TURISMO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024. OBJETO: Prorrogação (renovação) do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no valor total de R$ 223.500,00, conforme termo de referência nº 029/2024-ASSCOMP/SEPLAN/UGPE. VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 12/08/2025. VALOR: R$ 223.500,00. DOTAÇÃO: UO: UO: 25103, PT: 15.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, ND: 33903301 e 33903980. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.002 031/2024-06-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 199/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

(cento e dezenove milhões, quinhentos e dezoito mil, novecentos e setenta e dois reais e sete centavos), para “Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, compreendendo a implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário e ampliação e revitalização do Sistema de Abastecimento de água do Município de Parintins, no âmbito do PROSAI PARINTINS - Programa de Saneamento Integrado de Parintins”, e; III - AUTORIZAR à Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta Unidade emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 12 de agosto de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 190175

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2023 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Manicoré/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 003/2023-UGPE, por mais 8 (oito) meses, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 10/08/2024 a 10/04/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001959/2024-65-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 186/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 9 de agosto de 2024.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Rio Preto da Eva/AM. OBJETO: Readequação do Projeto Básico e prorrogar o prazo de vigência do Termo de Convênio nº 003/2022-UGPE, por mais 6(seis) meses. VIGÊNCIA: 06/12/2024 a 06/06/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102. 002772/2024-89-SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 204/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 9 de agosto de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.002993/2024-06.

RESOLVE: I - CONSIDERAR AUTORIZADO a Prorrogação da Licença Especial da servidora RUTH MILAGROS VASQUEZ DELGADO LINS , cargo FARMACEUTICO/BIOQUIMICO, matricula N°149859-2B, no período de 16/06/2024 a 13/09/2024, referente ao quinquênio de 04/06/2002 a 04/06/2007, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , em Manaus, 08 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 190110

Nome: Lucilia de Fatima Santana Jardim Mat. 155.509-0A, Enfermeira. Período: 26 e 27/08/2024. Trecho: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM. Objetivo: Participar da celebração dos 98 anos e a reinauguração da sede da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn). Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM.

Manaus, 12 de agosto de 2024.

Protocolo 190202

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Relatório de Julgamento, datado em 01/08/2024, apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação -SUBCEL/CSC, no Processo Administrativo nº 01.01.043102.001270/2024-30-SIGED/UGPE, relativo à Licitação Pública Nacional - LPN nº 001/2024-SUBCEL/CSC; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo de Seleção; CONSIDERANDO que a contratação será realizada com recursos oriundos do contrato de empréstimo Contrato de Empréstimo nº 5845/OC-BR - (BR-L1615) e contrapartida do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento as regras de seleção do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado da Licitação Pública Nacional - LPN nº 001/2024-SUBCEL/CSC;

II - ADJUDICAR o objeto da Licitação em referência à AVANÇO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 18.145.858/0001-00, no valor global de R$ 119.518.972,07

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 190205

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS DRA. ROSEMARY DA COSTA PINTO (FVS - RCP) , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019.

Considerando o teor do Processo nº 01.02.017306.002003/2024-10, referente licença prêmio, e ainda, do Memorando nº 117/2024-LACEN/ FVS-RCP, que trata da substituição da titular do cargo de Gerente AD-2, Maria Ester da Costa Avelino , que se encontra de Licença Especial no período de 03.04.2024 a 29.09.2025 ou até ulterior deliberação. Resolve: Designar o servidor Walter André Junior , matrícula 152.513-1E, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico , para, na forma de substituição, responder pelas atribuições do Cargo de Provimento em Comissão Gerente AD-2, a partir de 01 de agosto de 2024, até ulterior deliberação.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO