DOEAM 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 12 de agosto de 2024 47

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 12 de agosto de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -

Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 190264

de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001280, emitida em 19/07/2024, no valor de R$ 22.656,00 (vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data do recebimento do auxílio financeiro.

Manaus, 12 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

EXTRATO DO 8 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024. CELEBRANTES : FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a PRORROGAÇÃO do Presente Contrato, por mais 01 (um) mês de execução, sem impacto financeiro, com vigência de 09/08/2024 a 08/09/2024 para garantir a execução das ações e do planejamento, de forma a atender de maneira mais precisa e abrangente as necessidades do projeto. VALOR: O presente aditivo não comporta adição de valores. FUNDAMENTO DO ATO : Art. 105 c/c 106, I, II e III da Lei nº 14.133/2021. Processo nº 01.01.028301.000595/2024-66.

Manaus, 09/08/2024.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 281/2023. Processo: 01.02.016301.002509/2023-25-FAPEAM. Data de Assinatura: 12/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, FUNDACAO OSWALDO CRUZ - INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Ani Beatriz Jackisch Matsuura, de CPF n. º ..***-25. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 281/2023, no período de 21/11/2024 a 21/05/2025.

Manaus, 12 de agosto de 2024.

OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

EXTRATO DO 8 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024 . CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a PRORROGAÇÃO do Presente Contrato, por mais 01 (um) mês, sem impacto financeiro, com vigência de 13/08/2024 a 12/09/2024 para garantir a execução das ações e do planejamento, de forma a atender de maneira mais precisa e abrangente as necessidades do projeto. VALOR: O presente Termo Aditivo não contemplará adição de valores. FUNDAMENTO DO ATO : Art. 105 c/c 106, I, II e III da Lei nº 14.133/2021.

PROCESSO nº 01.01.028301.000598/2024-08 - SIGED.

Manaus, 09/08/2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 110/2023. Processo: 01.02.016301.004078/2022-50-FAPEAM. Data de Assinatura: 12/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Luis Antônio Coutrim dos Santos, de CPF n. º ..***-32. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 110/2023, no período de 25/11/2024 a 25/11/2025.

Manaus, 12 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 088/2023. Processo: 01.02.016301.004033/2022-86-FAPEAM. Data de Assinatura: 12/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Leiliane do Socorro Sodré de Souza, de CPF n. º ..***-91. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 088/2023, no período de 30/11/2024 a 30/11/2025.

Manaus, 12 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE : Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 159/2024. Processo: 01.02.016301.003296/2024-30- FAPEAM. Data de Assinatura: 12/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Antonio Fábio Sabbá Guimarães Vieira, de CPF n.º ..***-04. Objeto: concessão

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 107/2023. Processo: 01.02.016301.004080/2022-20-FAPEAM. Data de Assinatura: 12/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Victor Alexandre Hardt Ferreira dos Santos, de CPF n. º ..***-87. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 107/2023, no período de 30/11/2024 a 30/11/2025.

Manaus, 12 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 020/2023. Processo: 01.02.016301.003986/2022-27-FAPEAM. Data de Assinatura: 12/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Jaqueline de Araújo Bezerra, de CPF n.º ..***-72. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 020/2023, no período de 17/12/2024 a 17/06/2025, no âmbito do Edital n.º 008/2022.

Manaus, 12 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 190170

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO