DOEAM 12/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

48 Manaus, segunda-feira, 12 de agosto de 2024

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 298/2023. Processo: 01.02.016301.002566/2023-04-FAPEAM. Data de Assinatura: 12/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Roberta Ferreira Coelho de Andrade, de CPF n. º ..***-15. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 298/2023, no período de 20/11/2024 a 20/05/2025.

Manaus, 12 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 158/2024. Processo: 01.02.016301.003321/2024-85 - FAPEAM. Data de Assinatura: 12/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Ronner Joaquim Mendonça Brasil, de CPF n.º ..***-44. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional no Estado do Amazonas - PDCTR-AM, Edital n.º 013/2021. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001251, emitida em 18/07/2024, no valor de R$ 39.608,80 (trinta e nove mil, seiscentos e oito reais e oitenta centavos). Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do termo e término 90 (noventa) dias após o prazo de execução.

Manaus, 12 de agosto de 2024.

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 157/2024. Processo: 01.02.016301.003424/2024-45- FAPEAM. Data de Assinatura: 12/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Renato Francisco da Silva Souza, de CPF n.º ..***-38. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional no Estado do Amazonas - PDCTR-AM, Edital n.º 013/2021. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0003. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001265, emitida em 19/07/2024, no valor R$ 39.880,00 (trinta e nove mil, oitocentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do termo e término 90 (noventa) dias após o prazo de execução.

Manaus, 12 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 063/2024. Processo: 01.02.016301.001011/2024-26-FAPEAM. Data de Assinatura: 12/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Fabricio Beggiato Baccaro, de CPF n. º ..***-64. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 063/2024, no período de 27/09/2024 a 27/12/2024.

Manaus, 12 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 154/2024. Processo: 01.02.016301.003317/2024-17- FAPEAM. Data de Assinatura: 12/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Bruno Campos Mantovanelli, de CPF n.º ..***-06. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional no Estado do Amazonas - PDCTR-AM, Edital n.º 013/2021. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0003. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001252, emitida em 18/07/2024, no valor de R$ 38.020,00 (trinta e oito mil e vinte reais). Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do termo e término 90 (noventa) dias após o prazo de execução.

Manaus, 12 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 190260

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 067/2024. Processo: 01.02.016301.000996/2024-72-FAPEAM. Data de Assinatura: 12/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Noedson de Jesus Beltrão Machado, de CPF n. º ..***-90. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 067/2024, no período de 16/11/2024 a 16/03/2025, no âmbito do Edital n.º 015/2023.

Manaus, 12 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

PORTARIA N ° 1576/2024 - COGEP/PROCESSO: 2024.A.04895 O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento do Diretor de Administração e Finanças desta Fundação, o Sr. MARCELO SOARES CAVALCANTE , matricula nº 215.579-6A, com Destino/Período: São Paulo / SP no período de 19 / 08 / 2024 a 23 / 08 / 2024. 2. AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor em relação ao período do deslocamento. 3. DETERMINAR que após o retorno à atividade junto à Amazonprev, apresente relatório. 4. DESIGNAR o Diretor de Previdência- DIPRE, o Sr. ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA , matricula nº 170.144-4B, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria de Administração e Finanças- DIRAF, no período de 19 / 08 / 2024 a 23 / 08 / 2024 , por motivo de viagem do titular, o Sr. MARCELO SOARES CAVALCANTE. 5. AUTORIZAR o Diretor de Previdência- DIPRE, o Sr. ANDRE LUIS BENTES DE SOUZA , a assinar em conjunto com o Diretor - Presidente ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA , matricula 247.388-7 E, durante o período de ausência do titular Diretor de Administração e Finanças, os documentos oriundos de aplicação e investimentos efetuados com os recursos dos FUNDOS e com os do Patrimônio Geral da AMAZONPREV, bem como quaisquer outras movimentações de cunho financeiro, conforme o disposto no Art. 73, IV da Lei Complementar nº 30/2001. 6. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis.

Manaus 05 de agosto de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 190148

Protocolo 190258

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO