DOEAM 19/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 3

para os servidores desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC (sede), pela empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 36.003.671/0001-53 ;

Manaus, 15 de agosto de 2024.

ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001, 12.362.3283.2554.0001, 12.361.3283.2550.0011, 12.362.3283.2554.0011, 12.122.3283.2478.0001 e 12.122.3283.2478.0011 ; Natureza de Despesa: 33903916. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019302/2024-70.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 191107

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 191069

CONSIDERANDO que o art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, como treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação; CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo nº 01.01.028101.02 5369/2024-44-SEDUC/SIGED.

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 157 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para o fornecimento de curso In Company sobre Formação e Aperfeiçoamento em Gestão de Riscos, Governança e Compliance, para os servidores desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC (sede), pela empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 36.003.671/0001-53 ;

Manaus, 15 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 16.08.2024. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contado de 16.08.2024 até 16.08.2025 , para dar continuidade aos serviços, objeto do presente contrato, consistem na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos imóveis, com fornecimento de material, para atender as demandas e necessidades desta Secretaria, conforme relação de imóveis previstos no Processo, em atendimento ao Memo. n°. 070/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 3.348/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 5.747.698 , 45 (cinco milhões, setecentos e quarenta e sete mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001, 12.362.3283.2554.0001, 12.361.3283.2550.0011, 12.362.3283.2554.0011, 12.122.3283.2478.0001 e 12.122.3283.2478.0011 ; Natureza de Despesa: 33903916. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019294/2024-62.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 16.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contado de 16.08.2024 até 16.08.2025 , para dar continuidade aos serviços, objeto do presente contrato, consistem na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos imóveis, com fornecimento de material, para atender as demandas e necessidades desta Secretaria, conforme relação de imóveis previstos no Processo, em atendimento ao Memo. n°. 072/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 3.275/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste . VALOR: R$ 14.988.959 , 86 (quatorze milhões, novecentos e oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO

DATA DA ASSINATURA: 16.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contado de 16.08.2024 até 16.08.2025 , para dar continuidade aos serviços, objeto do presente contrato, consistem na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos imóveis, com fornecimento de material, para atender as demandas e necessidades desta Secretaria, conforme relação de imóveis previstos no Processo, em atendimento ao Memo. n°. 071/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 3.365/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 5.453.167 , 71 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, cento e sessenta e sete reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001, 12.362.3283.2554.0001, 12.361.3283.2550.0011, 12.362.3283.2554.0011, 12.122.3283.2478.0001 e 12.122.3283.2478.0011 ; Natureza de Despesa: 33903916. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019296/2024-51.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024413/2024-07/ SEDUC/SIGED,

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) SOLANGE MARIA NEVES DE SOUZA , cargo Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 140236-6A, do Quadro do Magistério desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 16 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 191143

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024217/2024-24/ SEDUC/SIGED,

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) LUIZ DAVILA DA SILVA BARROSO , cargo PROFESSOR INTEGRADO, matrícula nº 139531-9B, do Quadro do Magistério desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 16 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 191145

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO