DOEAM 19/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 19 de agosto de 2024

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024942 / 2024 - 00 / SEDUC / SIGED ,

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) GEFFERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA , cargo PROFESSOR PF20.LIC-V, matrícula 102.607-0A/C, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 16 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 191146

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) JERLAN DO SOCORRO MONTEIRO DA CRUZ , cargo PEDAGOGO PD20.LPL-IV, matrícula nº 205726-3D, do Quadro do Magistério desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses; II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 16 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 191158

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024849/2024-98/ SEDUC/SIGED,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.028716/2024-90/ SEDUC/SIGED e do MEMO. Nº 302/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DESIGNAR o(a) servidor(a) GERSON NEY DA SILVA CALIXTO , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 234690-7A, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Pio Veiga (Tipo II, Simbologia FGD-2), município de Atalaia do Norte, no período de 14/05/2024 a 09/11/2024, em substituição ao(a) servidor(a) ROSENEIDE CASTRO LOPES , PEDAGOGO PD40.ESP-III, matrícula nº 188117-5B, que se encontra de licença médica, conforme Laudo Médico nº 277299/2024.

Manaus, 16 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023682/2024-48/ SEDUC/SIGED,

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) GUILHERME LISBOA DOS SANTOS , cargo Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 245522-6A, do Quadro de Pessoal desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 16 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 191155

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023976/2024-70/ SEDUC/SIGED,

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) LENNER DA SILVA GRANDEZ , cargo PSICOLOGO PNS.PSC-III, matrícula nº 1259.524-9A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 16 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 191160

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no exercício da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 078/2007, CONSIDERANDO o disposto no § 1º, do art. 1º do Decreto nº 24.634, de 16/11/2004, que disciplina a descentralização de crédito orçamentário, mediante destaque e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Projeto “Gincana Cultural Band - 4ª Temporada”; CONSIDERANDO a proposta cultural e pedagógica, para estabelecer relação entre a interatividade da TV e as escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, incentivando a formação de novos artistas locais, produtos regionais e apresentações culturais;

CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa-SEC, apenso ao processo nº 01.01. 028101.029268/2024-42-SEDUC/SIGED;

Art. 1º - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais), a ser repassado em favor da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa-SEC, para atender na realização/execução do Projeto “Gincana Cultural Band - 4ª Temporada”.

Art. 2º - DETERMINAR ao Departamento de Políticas e Programas Educacionais-DEPPE, a adoção das medidas necessárias ao acompanhamento de toda a evolução das ações consequentes deste destaque e resultados; Art. 3º - CUMPRE à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC, apresentar relatório final de aplicação dos recursos destacados, até 30/12/2024, observando a legislação aplicável.

Manaus, 19 de agosto de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 191164

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO