DOEAM 19/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, segunda-feira, 19 de agosto de 2024

1 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N ° 40/2024-SEC Data: 16.08.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural- AADC. CNPJ n° 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de vigência de prazo ao Contrato de Gestão CG 40/2024, “Festival Gospel em Ipixuna”, para o período de 17 de agosto a 17 de setembro de 2024. Código Único: TCETV-46B7C-BF600-6D82D. Prazo: 17.08.2024 a 17.09.2024. Proc. n° 01.01.020101.006528/2024-08.

Manaus, 16.08.2024.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 191176

de Souza Melo - Sgt. QPPM; Tiago da Silva Costa - Cb. QPPM; Thulio dos Santos Sena - Cb. QPPM; Letícia Santos Lôbo - A.OPE; Amilca Santos de Melo - Sgt. QPPM; Airton Acácio e Silva - Agente Corregedoria; Gleuton Melo da Costa - Sgt. QPPM; Geyse Mendes de Oliveira - Cb. QPPM; Wesley da Silva Coimbra - Sgt. QPPM; Alexsander Barros de Souza - St. QPPM; Emerson Afonso Zwang - Cb. QPPM; Fernado Ferrine Flores - Sgt. EB. Trechos: Humaitá/AM - 22/08/2024 a 10/09/2024; Objetivo: Participar da Operação Tamoiotatá IV - 7ª Fase Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 19 de agosto de 2024

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 191086

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 023/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 19.08.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa SUPORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA; OBJETO: Aquisição de Uniformes de Gala e Acessórios, por meio da Ata de Registro de Preços Nº 0127/2024-1 e 0125/2024-1 e-Compras/ SEFAZ-AM, em decorrência dos Cursos de Formação de Alunos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar e Policia Militar do Amazonas, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Amazonas; VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, a contar de 20.08.2024 a 16.02.2025; DO VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é R$ 133.697,00 (Cento e trinta e três mil, seiscentos e noventa e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2155.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903023; tendo sido emitida, em 16/08/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE00009947, no valor de R$ 133.697,00 (Cento e trinta e três mil, seiscentos e noventa e sete reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 125/2024-1- e-Compras e Pregão Eletrônico n.º PE 167/24-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 19 de agosto de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 022/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 19.08.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa L P DO VALLE COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE ROUPAS LTDA; OBJETO: Aquisição de Uniformes de Gala e Acessórios, por meio da Ata de Registro de Preços Nº 0127/2024-1 e 0125/2024-1 e-Compras/ SEFAZ-AM, em decorrência dos Cursos de Formação de Alunos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar e Policia Militar do Amazonas, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Amazonas; VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 20.08.2024 a 16.02.2025; DO VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é R$ 80.020,00 (Oitenta mil e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2155.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903023; tendo sido emitida, em 16/08/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000946, no valor de R$ 80.020,00 (Oitenta mil e vinte reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 127/2024-1- e-Compras, Pregão Eletrônico n.º PE 167/24-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 19 de agosto de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e Cargo: Olavo Augusto Torquato Mozer - Delegado de Polícia; Tiago Amorim de Souza - Investigadora de Polícia; Joás dos Santos Pinheiro - Escrivão Polícia. Trechos: Porto Velho/RO - Campo Grande/MS - 25/08/2024 a 01/09/2024; Objetivo: Cumprimento de mandado de prisão.

2. Nome e Cargo: Rosiléia Alfaia de Vasconelos - Ten. QOPM; Maurício

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e Cargo: Kristiane Lima Eliziário - Investigadora de Polícia; Maria Catharina Lobato Hortêncio dos Santos - Aux. tecnico; Bruno Maia Lopes - Gerente. Trechos: Careiro/AM - 20/08/2024 a 22/08/2024; Objetivo: Realizar implementação do atendimento online da Carteira de Identidade Nacional.

2. Nome e Cargo: Isabella Erthal Villarroel - Investigadora de Polícia; Trechos: Tabatinga/AM - 18/07/2024 a 19/07/2024; Objetivo: Realizar perícia criminal no município.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 19 de agosto de 2024

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 191144

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso III, do Decreto 42.655, de 21.08.2020:

PORTARIA Nº 0071/2024 - GAB/SEC/SEAP

I - ALUIZIO BARBOSA DE LIMA JUNIOR

VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais); 33903089 - 8.000,00. APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 19 de agosto de 2024

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 191124

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 092 / 2024 / GAB / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Luan Vieira da Cunha, Bruno Colares dos Reis, Carolina da Motta Farias dos Santos e Lidiane de Almeida Alves. Trecho: Manaus (AM) - Tabatinga (AM) - Manaus (AM). Período: 21/08 a 23/08/2024. Objetivo: Comissão extraordinária incumbida de verificar um loco a situação da unidade prisional quanto ao fornecimento de alimentação, saúde, e outros, bem como questão estrutural da Unidade Prisional de Tabatinga - UPT. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus, 19 de agosto de 2024.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 191127

ESPÉCIE : Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; OBJETOS:

• Parte do Saldo do CT. 057/2022-SEINFRA, referente a 10ª medição, para a Reforma e Modernização da Rodovia AM-010, Vlr. 11.122.344,24, NC N. 0252/2024; - Parte do Saldo do CT. 165/2013-SEINFRA, referente a 21ª medição, para

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO