DOEAM 19/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 7

primeira etapa da implantação de pavimentação e drenagem de via urbana de interligação entre a Reserva Duque e a Rotatória da SUFRAMA, no Município de Manaus/AM, Vlr. 6.760.513,21, NC N. 0253/2024;

• D.E.A. do CT. 144/2013-SEINFRA, para executar a primeira etapa da implantação de pavimentação e drenagem de duplicação de via urbana existente - Estrada do Tarumã, localizada no município de Manaus/AM, Vlr. 24.053.688,62, NC N. 0254/2024;

• Reajustamento da 34ª medição do CT. 144/2013-SEINFRA, para executar a primeira etapa da implantação de pavimentação e drenagem de duplicação de via urbana existente - Estrada do Tarumã, localizada no município de Manaus/AM, Vlr. 209.658,51, NC N. 0255/2024;

• D.E.A. do CT. 144/2013-SEINFRA, para executar a primeira etapa da implantação de pavimentação e drenagem de duplicação de via urbana existente - Estrada do Tarumã, localizada no município de Manaus/AM, Vlr. 6.026.218,25, NC N. 0256/2024;

• D.E.A. do CT. 144/2013-SEINFRA, para executar a primeira etapa da implantação de pavimentação e drenagem de duplicação de via urbana existente - Estrada do Tarumã, localizada no município de Manaus/AM, Vlr. 1.827.557,17, NC N. 0257/2024;

• Complementação da NC nº 257, destinados a D.E.A. do CT. 144/2013-SEINFRA, para executar a primeira etapa da implantação de pavimentação e drenagem de duplicação de via urbana existente - Estrada do Tarumã, localizada no município de Manaus/AM, Vlr. 20,00, NC N. 0259/2024;

PROCESSO N. 01.01.025704.000562/2024-95.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

LTDA, CNPJ nº 03.090.004/0001-04, pelo valor de R$ 5.959.800,00 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e nove mil e oitocentos reais). Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 16 de agosto de 2024.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 191055

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , nomeada por meio do Decreto publicado no Diário Oficial do Estado, edição n° 34.897, de 03 de janeiro de 2023, às fls. 18, do Poder Executivo, Seção I, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de alterar a PORTARIA Nº 011/2024 - GSEJUSC, publicada em 05 de fevereiro de 2024, Edição nº 35.158, poder Executivo - Seção II, pág. 21, RESOLVE: 1. RETIFICAR a lotação dos servidores designados da seguinte forma: ONDE SE LÊ: 4.1 GESTOR: Caio César da Silva Taveira- SECID/SEJUSC; 4.2 MONITOR: Nathally Mota Inácio - SECID/SEJUSC; 4.3 MONITOR: Glenio Lima Penalber - SECID/ SEJUSC. LEIA-SE: 4.1 GESTOR: Caio César da Silva Taveira -SEADPI/ SEJUSC; 4.2 MONITOR: Nathally Mota Inácio - SEADPI/SEJUSC; 4.3 MONITOR: Glenio Lima Penalber - SEADPI/SEJUSC. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , em Manaus, 15 de agosto de 2024.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 191057

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE :

AUTORIZAR os descontos das faltas não justificadas dos servidores abaixo:

Manaus, 16 de agosto de 2024

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 024 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 01.742.414/0001-59, através do ESTADO DA ASSISTÊNCIA FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e O CORAÇÃO DO PAI , CNPJ 13.434.693/0002-53, representado por seu representante legal, o Sr. BARRY DOUGLAS HALL. Objeto: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 12 (doze) meses; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.160.0.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2024NE0000398, emitida em: 09/08/2024, Valor Empenhado: R$ 300.000,00, ficando o valor remanescente a ser empenhado no exercício financeiro subsequente; Valor do Termo: R$ 600.003,49; Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025; Assinatura: 12/08/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.002971/2024-18-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 55 da Lei 13.019/2014.

Manaus, 14 de agosto de 2024.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 191100

Secretário de Estado de Infraestrutura

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.013102.002380/2024-97 - SIGED, referente ao PE n° 131/2024 - CSC, para a contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada no serviço de fornecimento de alimentação preparada em geral para atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC; e, CONSIDERANDO os termos da Lei n. 14.133/2021, do Decreto Estadual n. 47.133/2023 e da Instrução Normativa 002/2023-CSC; RESOLVE: HOMOLOGAR , conforme Despacho de Adjudicação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, o resultado do PE N° 131/2024 - CSC, legalmente adjudicado à empresa BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 022 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o OÁSIS ADULTOS E FAMÍLIAS , CNPJ 34.685.315/0001-31, representada por sua representante legal, a Sra. IRAJANE RAMOS DE SOUZA. Objeto: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 12 (doze) meses; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.160.0.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2024NE0000400, emitida em: 09/08/2024, Valor Empenhado: R$ 300.000,00, ficando o valor remanescente a ser empenhado no exercício financeiro subsequente; Valor do Termo: R$ 600.000,00; Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025; Assinatura: 09/08/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.003576/2024-52-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 55 da Lei 13.019/2014.

Manaus, 14 de agosto de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 191101

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO