DOEAM 19/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, segunda-feira, 19 de agosto de 2024

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 018 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o DESAFIO JOVEM DE MANAUS , CNPJ 04.275.046/0001-74, representado por seu representante legal, o Sr. FRANCISCO CARLOS DA SILVA SALGADO. Objeto: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 12 (doze) meses; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.160.0.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2024NE0000403, emitida em: 09/08/2024, Valor Empenhado: R$ 300.000,00, ficando o valor remanescente a ser empenhado no exercício financeiro subsequente; Valor do Termo: R$ 600.000,00; Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025; Assinatura: 09/08/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.003813 /2024-85-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 55 da Lei 13.019/2014.

Manaus, 14 de agosto de 2024.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 191102

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 017 / 2023 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o DESAFIO JOVEM DE MANAUS , CNPJ 04.275.046/0001-74, representado por seu representante legal, o Sr. FRANCISCO CARLOS DA SILVA SALGADO. Objeto: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 12 (doze) meses; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.160.0.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2024NE0000402, emitida em: 09/08/2024, Valor Empenhado: R$ 134.700,00, ficando o valor remanescente a ser empenhado no exercício financeiro subsequente; Valor do Termo: R$ 269.400,00; Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025; Assinatura: 09/08/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.003811 /2024-96-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 55 da Lei 13.019/2014.

Manaus, 14 de agosto de 2024.

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , em exercício , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015, pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015, e pelo Decreto Governamental de 05 de janeiro de 2023. CONSIDERANDO a obrigatoriedade de acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos, conforme disposição no Art. 67 c/c Art. 116 da Lei nº 8.666/93, que regulamenta o Art. 37 da Constituição Federal, institui normas sobre Licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências;

CONSIDERANDO a PORTARIA SEMA Nº 013, de 10 de fevereiro de 2023, que designou o servidor Aldryn Amaral de Souza para o exercício da função de Fiscal do Termo de Fomento nº 002/2022, firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Cooperativa Mista de Reciclagem, Gestão de Resíduos Sólidos, Orgânicos, e da Produção Rural Agroecológica de Rio Preto da Eva/AM - COORESAGRO;

CONSIDERANDO o Decreto de 03 de maio de 2024 que exonerou Aldryn Amaral de Souza do cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, publicado no DOE Nº 35.216, pág. 6 do Poder Executivo - Seção I de 03 de maio de 2024. RESOLVE:

Art. 1º SUBSTITUIR como fiscal titular do Termo de Fomento nº 002/2022 o servidor Aldryn Amaral de Souza , matrícula nº 262.424-9B, pelo servidor Maycon Douglas de Oliveira Castro , matrícula nº 233.102-0C.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário. CIENTIFIQUE - SE. PUBLIQUE - SE. CUMPRA - SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 19 de agosto de 2024.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 191054

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento n° 09/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e INSTITUTO RIO NEGRO.

OBJETO: Prorrogação de Ofício com acréscimo de 25 (vinte e cinco) dias. VIGÊNCIA: Passa a ser do dia 14/09/2023 a 09/10/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001618/2023-71 SIGED/SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 19 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Contrato Nº 12/2024. Processo nº : 01.01.030101.004615/2024-76. Data: 19/08/2024. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação Rede Amazônica - FRAM. Objeto: O presente Termo de Contrato de Patrocínio tem como objeto o apoio à Fundação Rede Amazônica - FRAM, que atuará de forma associada com a Dream Factory, visando à realização do evento “Glocal Experience Amazônia - Inovação, Sustentabilidade e Meio Ambiente”, a ser realizado no município de Manaus, no mês de agosto de 2024, conforme Projeto Básico nº 030/2024, o qual faz parte deste Contrato independentemente de transcrição. Valor: O valor global do Contrato será de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), a ser pago em parcela única, conforme Cronograma de Desembolso. Vigência: O prazo estimado para a execução dos serviços é de agosto 2024, conforme programação do Projeto constante do Projeto Básico nº 030/2024, integrante deste Contrato. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.541.3248.2450.0011; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa : 33903986; Evento: 400091; Modalidade: 3-Global, referente à Nota de Empenho Nº : 2024NE0000297, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), emitida em 16/08/2024.

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2022 - SEPROR.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e MET INDUSTRIA COMERCIO E SERV. GRÁFICO LTDA.

OBJETO: Prorrogação do Contrato de empresa especializada em serviços gráficos.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico CLDPE nº 08/2022-1, Ata de Registro de Preços nº 013/2022 DPE/AM.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 16/08/2024 a 16/08/2025.

VALOR GLOBAL: R$ 1.928.387,37 (um milhão novecentos e vinte e oito mil trezentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.122.0001.2001.0001

N.D: 33903963 F.R: 1.501.160.0.0000.0000, emitida a NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE0000845 , em 12 / 08 / 2024 , no valor de R$ 66.844 , 46 (sessenta e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 19 de agosto de 2024.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 19 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 191081

Protocolo 191163

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO