DOEAM 19/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 9

PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas - CREA/AM.

OBJETO: Fiscalizar as regularidades na execução de projetos; orçamentos; execução de obras; e prestações de serviços e atividades que envolvam as áreas de engenharia e agronomia, na forma do Processo Administrativo n° 01.01.018101.002026/2024-58.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 19 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento n° 11/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Instituto Rio Negro.

OBJETO: Prorrogação de Ofício com acréscimo de 25 (vinte e cinco) dias. VIGÊNCIA: Passa a ser do dia 14/09/2023 a 09/10/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002764/2023-14 SIGED/SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 19 de agosto de 2024.

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Denis Alves Mendonça , Matrícula nº: 223.664- 8 A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200 , 00 (cinco mil e duzentos reais) , Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 19 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Gilson da Silva Pereira , Matrícula nº: 220.817- 2 A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 19 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 191168

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento n° 10/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Instituto Rio Negro.

OBJETO: Prorrogação de Ofício com acréscimo de 25 (vinte e cinco) dias. VIGÊNCIA: Passa a ser do dia 14/09/2023 a 09/10/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003677/2023-84 SIGED/SEPROR.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 19 de agosto de 2024.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR;

I - DESIGNAR a servidora IZAMARA DE SOUSA CRAVEIRO , Matricula nº: 269.541-3A, como Gestora; a colaboradora DEYSERREEN DE SOUZA COSTA DA SILVA , Matrícula n °: 013339 como Fiscal Titular; e a servidora LUCILENE DOS SANTOS NUNES , Matrícula nº: 024.766-9G, como Fiscal Substituto, do Termo de Contrato Nº 06/2024, referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de Cédula de Identificação Funcional (crachá), firmado entre a SEPROR e a IMPRENSA OFICIAL;

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções, que regulem ou venham a regular a matéria.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 19 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0168/2024-1 ; oriunda do PE 199 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.002877/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais de Consumo; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : NASSER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, lote(s) 2 no valor total de R$ 1.263.600,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0169/2024-1 ; oriunda do PE 199 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.002877/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais de Consumo; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : NASSER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, lote(s) 3 no valor total de R$ 4.049.967,32; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 191082

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados; CONSIDERANDO , ainda, que a presente alteração não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista a compensação financeira ocorrida na portaria nº 055/2024/GP/CSC.

Protocolo 191094

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO