DOEAM 19/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 19 de agosto de 2024

RESOLVE ALTERAR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 08 de agosto de 2024.

WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Secretário de Estado de Administração e Gestão

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0176/2024 - (1,2) ; oriunda do PE 206 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.004389/2024); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 99.750,00; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, item(ns) 2 no valor total de R$ 557.067,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Bevacizumabe, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estados do Amazonas -FCECON.

2.4) PE n ° 364/2024-CSC: Aquisição de Insumos, para atender as necessidades Laboratório de Genômica -LAGBEN da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas -HEMOAM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 02 de setembro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 02 de setembro de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

3.1) PE n ° 365/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Agenciamento de Passagens, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas - SSP/AM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 03 de setembro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 03 de setembro de 2024 às 09:30 horas.

Revogada a seguinte licitação:

1) PE n ° 296 / 2024 - CSC , conforme solicitação do órgão.

2) PE n ° 302 / 2024 - CSC , conforme solicitação do órgão;

3) PE n ° 337 / 2024 - CSC , conforme solicitação do órgão; Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 048 / 2024 - CSC , dia 22/08/2024 às 12:00 horas de Brasília.

2) PE n ° 075 / 2024 - CSC , dia 21/08/2024 às 12:00 horas de Brasília.

3) PE n ° 091 / 2024 - CSC , dia 20/08/2024 às 12:00 horas de Brasília.

4) PE n ° 118 / 2024 - CSC , dia 21/08/2024 às 12:00 horas de Brasília.

5) PE n ° 152 / 2024 - CSC , dia 20/08/2024 às 12:00 horas de Brasília.

6) PE n ° 171 / 2024 - CSC , dia 21/08/2024 às 12:00 horas de Brasília.

7) PE n ° 194 / 2024 - CSC , dia 21/08/2024 às 12:00 horas de Brasília. 8) PE n ° 231 / 2024 - CSC , dia 20/08/2024 às 12:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício.

Protocolo 191139

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 355/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Algodão Hidrófilo, Algodão Ortopédico e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Complexos Administrativo do Governo do Estado do Amazonas.

1.2) PE n ° 356/2024-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Linezolida, Insulina Glargina e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.3) PE n ° 357/2024-CSC: Aquisição de Produtos para Saúde - PPS (Curativos e Extensor para Equipo), para atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.

1.4) PE n ° 358/2024-CSC: Aquisição de Materiais Permanente (Microscópio, Micrótomo e Outros), para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

1.5) PE n ° 359/2024-CSC: Aquisição de Equipamento e Material Permanente (CONJUNTO ODONTOLÓGICO), para atender as necessidades do SPA SÃO RAIMUNDO.

1.6) PE n ° 360/2024-CSC: Aquisição de Equipamento e Material Permanente (BALANÇA ANTOPOMÉTRICA, BERÇO HOSPITALAR e outros, para atender as necessidades do HOSPITAL DE ANAMÃ/AM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 30 de agosto de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 30 de agosto de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

2.1) PE n ° 361/2024-CSC: Aquisição de Mesa Ginecológica e Colposcópio, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

2.2) PE n ° 362/2024-CSC: Aquisição de Prótese Ocular, para atender o Centro Especializado em Reabilitação-CER III da Policlínica Codajás 2.3) PE n ° 363/2024-CSC: Aquisição de Medicamento Quimioterápico

PROC. 01.01.022101.023873 / 2024 - 23. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR A CONCESSÃO de redução da jornada de trabalho em 3(três) horas diárias a Sra. LUCIANA PAULA DO AMARAL COELHO SAMPAIO , Perita Criminal, Mat. nº 211139-0 A, sem prejuízo de remuneração e carreira, nos termos da Lei nº 241/2015, alterada pela Lei nº 6.785/ 2024 e Lei nº. 5.598/2021.

Manaus, 06.08.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

PROC. 01.01.022102.015952 / 2024 - 50. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR A CONCESSÃO de redução da jornada de trabalho em 3(três) horas diárias a Sra RAFAELA CARDOSO DOS SANTOS , Perita Criminal, Mat. nº 210951-4 A, sem prejuízo de remuneração e carreira, nos termos da Lei nº 241/2015, alterada pela Lei nº 6.785/ 2024 e Lei nº. 5.598/2021.

Manaus, 06.08.24.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 191110

SIGED nº 01.01.022102.014047 / 2024 - 83 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. RUY DE MEDEIROS RIBEIRO ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO