DOEAM 19/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 11

IPC, Mat. n° 137435-4 D, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 19.06.2024, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 191112

PROC. 01.01.022102.018002 / 2024 - 88. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e a compra/pagamento de passagens referente ao deslocamento do(s) servidor(es) ALYNNE MARIA DOS REIS LIMA, DPC, Mat. nº 210972-7 A, FRANCISCO SULIVAN REGIS MARINHO, EPC, Mat. nº 176160-9 B, com retorno no dia 15.08.2024(Coari/Manaus), MONICA ADRIANA DUTRA DE SOUSA, EPC, Mat. nº 245260-0 A, com retorno no dia 13.08.2024(Coari/Manaus), NORMANDO DA ROCHA BARBOSA, COM.PC, Mat. nº 171717-0 A, IVANILDO PRIVADO MENDES, EPC, Mat. nº 211005-9 A, LOUISE HADDAD MACIEL, EPC, Mat. nº 211861-0 A, com partida no dia 16.082024(Manaus/Coari),ambos via fluvial.

O DETRAN/AM , fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal aos proprietários dos veículos de Placa: QZY-6C69, QZF-9I87, PHF-6679, QZK-5D01, QZV-9H85, NPB-7163, QZE-9C54, TAG-1A94, PHI-2C35, QZX-9B44, QZB-3C76, QZN-7C14, QZU-9C51, JXD-9377 facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/ formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 14 de Agosto de 2024.

Manaus, 14.08.2024.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.017865 / 2023 - 57 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. CARLOS GONZAGA OLIVEIRA DE LIMA, IPC, Mat. n ° 115.651 - 9 B , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 19.09.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 191119

O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. I - FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE CARVALHO , VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias, Manaus, 19 de agosto de 2024.

Subcomandante de Ações de Defesa Civil

O SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais que lhe compete o art. 5º da lei nº 3.330 de 23 de dezembro 2008. AUTORIZA os deslocamentos dos servidores nela especificada, CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE NO DOE .

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 191087

O DETRAN/AM , fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas e ao Registro de Condutores Renach : QZF-8J80, QZN-6G11, PHI-7466, QZV-0B64, QZH-4J20, 826113561, 2929375369, 51322027, 1704570414, 1489534235, 276481079, 313712999, 99741101, 586123305, 3550167593, 1933808318, 92678480, 4062714848, 2895728473, 3950037638, 1337123987, 57850577, 1657844578, 2956446251, 1283120736, 280720086, 1911401014, 3004524672, 2372871563, 2554914059, 756447308, 140179083, 587383948, 412754306, 3589749786, 800931605, 3704500257, 3163374467, 3151439322, 117727630, 200147775, 2016282444, 3497376871, 809156220, 5856568561, 90111966, 137934476, 4662548801, 129078467, 280586960, 3612945194, 75861863, 255263579, 147735141, 1220215776, 1603760900, 411364446, 144262707, 120374493, 1003925100, 92961213, 90960974, 4953563414, 68188210, 96048683, 286221977, 607896937, 612543309, 2734256285, 392302905, 144241629, 1300601000, 518982461, 72710619, 21974163, 1464514577, 97283726, 127495088, 147666002, 178858421, 213629399, 2767144283, 432557502, 294169517, 437042643, 535923600, 622292920, 779428313, 1045437522, 1322263941, 1911156479, 2007479300, 2532211042, 2206560327, 2205828321, 2415257809, 2470644420, 2745608001, 2653819795, 2881140974, 2828618900, 3010615458, 3076323324, 3189896859, 3254452134, 3264400446, 3532909100, 3553795819, 3630623109, 3688412010, 3695924854, 3732270758, 3892153590, 3954429125, 4028797006, 4165666885, 4407193772, 4412826051, 4412827628, 4478736609, 4521581972, 4660150416, 4691458927, 4702456023, 4945072814, 4968481924, 5157517408, 5196737395, 5252406234, 5263675505, 5462408140, 5506668106, 6219729224, 7566266520, 5590144004, 5701521670, 5742427274, 5742615176, 5748034382, 6097255712, 6404287652, 7473730798, 7429023980, 7651057085, TAD-1B34, QZP-7A34, NOR-3B24, JXO-1675, QZV-6J04, QZB-7E60, QZT-1J32, PHL-9002, OAE-2731, PHE-0E80 facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 14 de Agosto de 2024.

Manaus, 19 de agosto de 2024.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Subcomandante de Ações de Defesa Civil

Protocolo 191089

Protocolo 191181

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO