DOEAM 22/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
8 Manaus, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
valor de R$484.976 , 93 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL , NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de agosto de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.096, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 11000 CASA CIVIL 11101 CASA CIVIL| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APO 04 122 0001 2003 - Remuneraç |
IO ADMIN ão de Pesso |
ISTRATIVO al Ativo do Estado e Encarg |
os Sociais | |
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 90.000,00 | ||
| TOTAL | 90.000,00 | |||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 90.000,00 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APO 04 122 0001 2001 - Administra |
IO ADMIN ção da Uni |
ISTRATIVO dade |
|
| 0001 A 1.501.201 |
3390 | 12.627,00 | |
| 04 331 0001 2004 - Auxílio-Al | imentação a | os Servidores e Empregados | |
| 0001 A 1.501.201 3301 AMAZONAS PRESEN |
3390 TE |
41.168,64 | |
| 04 125 3301 2330 - Regulação | da Qualida | de dos Serviços Públicos Dele | gados e Contratados do Estado do Amazonas |
| 0011 A 1.501.201 |
3390 | 96.265,00 | |
| 0011 A 1.501.201 |
3390 | 223.929,00 | |
| TOTAL | 373.989,64 | ||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 3739896 |
373.989,64
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
SEGURIDADE 3311 SAÚDE ESPECIALIZADA NAS FUNDAÇÕES10 302 3311 2069 - Assistência à Saúde em Hanseníase, Dermatologia e Infecções Sexualmente Transmissíveis 0011 A 1.500.100 3390 0,60 TOTAL 0,60 TOTAL POR SECRETARIA 0,60
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
||
| 06 122 0001 2001 - Administração da Unidade | ||
| 0001 A 1.501.160 3390 |
19.919,81 | |
| TOTAL | 19.919,81 | |
| TOTAL POR SECRETARIA 43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO U 43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO |
RBANO E METROPOLITANO | 19.919,81 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 16 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Ág |
ua e Esgoto e Telefonia | |
| 0001 A 1.501.201 3390 |
1.066,88 | |
| TOTAL | 1.066,88 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.066,88 | |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 484.976,93 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES IN |
INVERSÕES FINANCEIRAS VESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTA 24 131 3229 2141 - Produção Editorial e G |
DO ráfica |
||||
| 0001 A 1.501.201 4490 |
41.168,64 | ||||
| 0001 A 1.501.201 4490 |
332.821,00 | ||||
| TOTAL | 373.989,64 | ||||
| TOTAL POR SECRETARIA 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA |
FAZENDA FAZENDA |
373.989,64 | |||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES IN |
INVERSÕES FINANCEIRAS VESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN |
ISTRATIVO | ||||
| 04 122 0001 2003 - Remuneração de Pesso | al Ativo do Es | tado e Encarg | os Sociais | ||
| 0001 A 1.500.100 3190 |
90.000,00 | ||||
| TOTAL | 90.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 90.000,00 | ||||
| 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
SAÚDE |
||||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES IN |
INVERSÕES FINANCEIRAS VESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 10 122 0001 2001 - Administração da Unid |
ISTRATIVO ade |
||||
| 0001 A 1.500.100 3390 |
0,60 | ||||
| TOTAL | 0,60 | ||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 0,60 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO