DOEAM 22/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS~~Manaus, quinta-feira, 22 de agosto de 2024~~ ~~9~~
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO |
|||
| 06 122 3264 1216 - Fortalecimento da Frot | a do Sistema de Segurança P | ública | |
| 0001 P 1.501.160 3390 |
19.919,81 | ||
| TOTAL | 19.919,81 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 19.919,81 | ||
| 43000 SECRETARIA DE ESTADO DE 43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADU |
DESENVOLVIMENTO U AL DE HABITAÇÃO |
RBANO E METROPOLITANO | |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | |||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN | ISTRATIVO | ||
| 16 122 0001 2001 - Administração da Unid | ade | ||
| 0001 A 1.501.201 3390 |
1.066,88 | ||
| TOTAL | 1.066,88 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.066,88 | ||
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | 484.976,93 | ||
| Protoco | lo 192262 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO| 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDE |
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO NCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS |
|---|---|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| SEGURIDADE | |
| 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E | PENSIONISTAS DO ESTADO |
| 09 272 0002 2490 - Encargos com Pessoal | Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro |
| 0001 A 1.501.160 3190 |
775.624,50 |
| TOTAL | 775.624,50 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 775.624,50 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$2.754.643 , 00 (DOIS MILHÕES , SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de agosto de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$775.624 , 50 (SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL , SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de anulação da dotação indicada no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de agosto de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.097, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO| 06 363 3264 2488 - Formação, Capacitação e Aperfeiçoamento dos Profissionais do Sistema de Segurança Pública |
|---|
| 0011 A 1.501.160 3390 775.624,50 |
| TOTAL 775.624,50 |
| TOTAL POR SECRETARIA |
Secretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.098, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||||
| 3310 APLIC | AÇÃ | O DE EME | NDAS PAR | LAMENTA | RES | ||
| 13 122 3310 | 2773 - | Desenvolv | imento de A | ções Decorr | entes de Emend | as Parlamentares | |
| 0001 | A | 1.501.160 | 3350 | 404.643,00 | |||
| 0011 | A | 1.501.160 | 3350 | 100.000,00 | |||
| 0011 | A | 1.501.160 | 3350 | 100.000,00 | |||
| 0011 | A | 1.501.160 | 3350 | 1.000.000,00 | |||
| T | OTAL | 1.604.643,00 | |||||
| TO | TAL | POR SECR | ETARIA | 1.604.643,00 |
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EME |
NDAS PAR | LAMENT | ARES | ||
| 14 122 3310 2773 - Desenvolv | imento de A | ções Decorr | entes de Emend | as Parlamentares | |
| 0011 A 1.501.160 |
3350 | 150.000,00 | |||
| TOTAL | 150.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 150.000,00 |
775.624,50
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO