DOEAM 22/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
~~-~~ ~~10~~ ~~Manaus, quinta feira, 22 de agosto de 2024~~
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIME |
INVERSÕES FINANCEIRAS NTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| SEGURIDADE | ||||
| 3310 APLICAÇÃO DE EME | NDAS PAR | LAMENTARES | ||
| 08 122 3310 2773 - Desenvolv | imento de A | ções Decorrentes de Emendas Parlamentares | ||
| 0011 A 1.501.160 |
3350 | 1.000.000,00 | ||
| TOTAL | 1.000.000,00 | |||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 1.000.000,00 | ||
| TOTAL DAS SUPLEM | ENTAÇÕES | 2.754.643,00 | ||
| ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO | ||||
| 99000 RESERVA DE CONT | INGÊNCIA | |||
| 99999 RESERVA DE CONT | INGENCIA | |||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||
| DESPESA | ||||
| FISCAL | ||||
| 9999 RESERVA DE CONTI | NGÊNCIA | |||
| 99 999 9999 2646 - Reserva Té | cnica | |||
| 0001 A 1.501.160 |
9999 | 100.000,00 | ||
| 0001 A 1.501.160 |
9999 | 100.000,00 | ||
| 0001 A 1.501.160 |
9999 | 150.000,00 | ||
| 0001 A 1.501.160 |
9999 | 404.643,00 | ||
| 0001 A 1.501.160 |
9999 | 1.000.000,00 | ||
| 0001 A 1.501.160 |
9999 | 1.000.000,00 | ||
| TOTAL | 2.754.643,00 | |||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 2.754.643,00 | ||
| Protoco | lo 192265 |
| ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO | |
|---|---|
| 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| FISCAL | |
| 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
| 99 999 9999 2790 - Reserva Técnica de Bancada | |
| 0001 A 1.500.121 9999 |
2.500.000,00 |
| TOTAL | 2.500.000,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 2.500.000,00 |
| Protocolo 192266 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$1.780.000 , 00 (HUM MILHÃO E SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de agosto de 2024.
DECRETO Nº 50.099, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$2.500.000 , 00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de anulação da dotação indicada no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de agosto de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.099, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 12 122 3310 2793 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0011 A 1.500.121 3350 2.500.000,00 TOTAL 2.500.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 2.500.000,00
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.100, DE 22 DE AGOSTO DE 2024ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDA | DE | ||||
| 3310 APLI | CAÇÃO DE EME | NDAS PA | RLAMENTARES | ||
| 08 122 3310 | 2793 - Desenvolv | imento de A | ções Decorrentes de Emend | as Parlamentares de Bancada | |
| 0011 | A 1.501.160 |
3350 | 100.000,00 | ||
| 0011 | A 1.501.160 |
3350 | 150.000,00 | ||
| 0011 | A 1.501.160 |
3350 | 1.530.000,00 | ||
| TOTAL | 1.780.000,00 | ||||
| TO | TAL POR SECR | ETARIA | ANEXO II (Artigo 2º) - A | NULAÇÃO | 1.780.000,00 |
| 99000 RESE | RVA DE CONT | INGÊNCIA | |||
| 99999 RESE | RVA DE CONT | INGENCIA |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|---|---|
| FISCAL | |
| 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
| 99 999 9999 2790 - Reserva Técnica de Bancada | |
| 0001 A 1.501.160 9999 |
100.000,00 |
| 0001 A 1.501.160 9999 |
150.000,00 |
| 0001 A 1.501.160 9999 |
1.530.000,00 |
| TOTAL | 1.780.000,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.780.000,00 |
| Protocolo 192268 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO