DOEAM 16/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 16 de agosto de 2024

AUTORIZA afastamento da Procuradora do Estado - Chefe da PRODACE para participação em evento técnico e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSDIDERANDO , os termos do Memorando n.º 019/2024-PRODACE/ PGEAM,

I - AUTORIZAR a Procuradora do Estado PATRÍCIA PETRUCCELLI MARINHO , Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial-PRODACE, a viajar com destino à Brasília/DF no período de 13 a 15 de agosto de 2024, para participar do 1.º Congresso da Dívida Ativa, sem ônus para o Estado no que se refere a passagens e diárias.

II - DESIGNAR o Procurador do Estado RONALD DE SOUZA CARPINTEIRO PÉRES , em substituição, no período a que se refere o item I, na função de Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial-PRODACE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 13 de agosto de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Objetivo: Participar do 11º Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia, em Brasília/DF. Período : 15/09 a 19/09/2024. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em 15 de agosto de 2024.

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado

Protocolo 190876

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o art. 140 da Lei nº 14.133/2021 e art. 245 e Decreto Estadual nº 47.133/2023, RESOLVE: I - APROVAR o Plano de Integridade e o Código de Conduta e Ética da Controladoria -Geral do Estado. II - Ambos os documentos fazem parte do Programa de Integridade da Controladoria-Geral do Estado, elaborados pela Comissão de Integridade, instituída pela Portaria nº 040/2023-GCG/CGE. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de agosto de 2024.

Controlador-Geral do Estado

Protocolo 190875

DECLARA não usufruídas férias da Procuradora do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO que a Procuradora do Estado CLARA MARIA LINDOSO E LIMA deixou de desfrutar o 2.º Período das férias relativa ao exercício de 2024, por necessidade do serviço,

DECLARAR não usufruída por necessidade do serviço as férias da Procuradora do Estado CLARA MARIA LINDOSO E LIMA , Corregedora desta Procuradoria Geral do Estado, referente ao 2.º Período de 2024, registrada na escala da Portaria de n.º 678/2023-GSPGE.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 13 de agosto de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

EXONERA servidora do cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo ocupante.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

RESOLVE :

I - EXONERAR a pedido, com efeitos a contar de 19 de agosto de 2024, SUELEM CARNEIRO FONSECA , Matrícula n.º 247.532-4 A, do cargo em comissão de Gerente - AD-2, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

II - NOMEAR CRISTIE ELLEN DE OLIVEIRA SICSÚ para o cargo de que trata o item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de agosto de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

RESENHA Nº 007 / 2024 - GCG / CGE O Controlador-Geral do Estado, no exercício de suas competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 40.824, de 17/06/2019, autoriza o deslocamento dos servidores: Nome: ENZA RAFAELA RODRIGUES PEREIRA AQUINO - Assessor II; e WILLIAM JAMES RODRIGUES DE OLIVEIRA - Assessor de Controle Interno I;

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017145.000098/2024-91 ; 017307.000662/2024-76 ; 017101.022346/2024-61 ; 017106.000088/2024-12 ; 017102.000166/2024-19 ; 017145.000110/2024-68/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - APARECIDA RAMOS RIBEIRO , Assistente Social, 221.641-8 A, 2012 a 2017, 01/10/2024 a 29/12/2024, Policlínica Antônio Aleixo; 02 - CINTHIA TAKATANI AGUIAR , Enfermeira, 236.008-0 A, 2016 a 2021, 01/11/2024 a 29/01/2025, Hospital Universitário Francisca Mendes; 03 - DAVI SANTIAGO CORREIA , Médico Graduado, 237.575-3 A, 2016 a 2021, 01/09/2024 a 29/11/2024, Unidade Sant. Do Rio Preto; 04 - JEFFERSON RICARDO PINHEIRO CORREA , Cirurgião Dentista, 110.860-3 D, 2009 a 2014, 01/06/2024 a 29/08/2024, SPA e Maternidade Chapot Prevost; 05 - MARIA AUXILIADORA DE SOUZA GOMES , Auxiliar De Serviços Gerais, 193.075-3 A, 2016 a 2021, 01/09/2024 a 29/11/2024, Hospital Col. Eduardo Ribeiro; 06 - ZILDA DE SOUZA RIBEIRO , Técnica De Enfermagem, 238.572-4 A, 2016 a 2021, 01/10/2024 a 29/12/2024, Policlínica Antônio Aleixo. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 09 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED 017101.021722/2024-09/AM.

CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR do servidora LUCIELE CORDEIRO DOS SANTOS , matrícula nº 240.907-0 A, Cargo Técnica De Enfermagem, lotada no Instituto Da Mulher, a contar de 15/08/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 13 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

Protocolo 190835

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO