DOEAM 16/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 3

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED 017117.000349/2024-75/AM.

CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR do servidor JOSÉ LUCIO SANCHES DE ARRUDA , matrícula nº 166.251-1C, Cargo Técnico De Enfermagem, lotado(a) no Hospital e Pronto Socorro Da Criança Zona Leste, a contar de 15/08/2024. CIENTIFIQUEGABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus, 13 de Agosto de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.027168/2024-65 ; 017122.000246/2024-36 ; 017102.000162/2024-30 ; 017101.029941/2024-28 ; 017118.000103/2024-93 ; 017101.027827/2024-63 ; 017118.000094/2024-30 ; 017101.029190/2024-40 ; 017125.000310/2024-59/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALISSON BRUNO ITO UENO DE QUADROS , Enfermeiro, 246.716-0 A, 2018 a 2023, 01/12/2024 a 28/02/2025, Instituto Da Mulher; 02 - ANA MARIA MORAIS MACHADO , Técnico De Saúde, 106.463-0 A, 2012 a 2017, 01/11/2024 a 29/01/2025, Maternidade Da Alvorada; 03 - CARLOS EDUARDO MARIANO FRANCO , Enfermeiro, 192.781-7 C, 2018 a 2023, 01/08/2024 a 29/10/2024, Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro; 04 - DOUGLAS DA SILVA GRANA , Artífice, 246.612-0 A, 2018 a 2023, 04/10/2024 a 01/01/2025, Unidade Sanit. De Silves; 05 - EDINA LEMES ARRUDA , Técnica De Enfermagem, 166.990-7 C, 2016 a 2021, 01/10/2024 a 29/12/2024, Policlínica Zeno Lanzini; 06 - FATIMA NAHUM FIGUEIREDO DA MOTTA , Agente Administrativo, 198.899-9 A, 2013 a 2023, 25/11/2024 a 02/06/2025, Complexo Regulador; 07 - IVONE MARIA CAETANO CANDIDO , Médica, 197.925-6 B, 2018 a 2023, 02/09/2024 a 30/11/2024, Policlínica Zeno Lanzini; 08 - NILCE ANTUNES LISBOA , Enfermeiro, 201.122-0 B, 2017 a 2022, 02/12/2024 a 01/03/2025, CAIC Alexandre Montoril; 09 - THARON DOS SANTOS SENA , Técnico De Enfermagem, 238.008-0 A, 2016 a 2021, 01/08/2024 a 29/10/2024, SPA e Hospital Dr. Aristóteles Platão. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus, 14 de agosto de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.023670/2024-05/SES-AM e Parecer Nº 0630/2024ASJUR-ADM/SES-AM ; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/ previdenciária;

AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Vice-Prefeito na Câmara Municipal de Anamã, do servidor FRANCISCO ELENILSON DE SOUZA ANTUNES , estatutário desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: Vigia, Matrícula nº 239.621-1 A, lotado: Unidade Misto De Anamã, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE - SE , SECRETÁRIO EXECUTIVO.CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO

Manaus, 14 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.030367/2024-50 ; 017101.029745/2024-53 ; 017130.002545/2024-06 ; 017146.000208/2024-05 ; 017101.030045/2024-01/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - AURINEI MACEDO DE OLIVEIRA , Vigia, 244.881-5 A, 2018 a 2023, 01/02/2025 a 01/05/2025, UPA 24h De Itacoatiara; 02 - CARLOS AUGUSTO MARINHO DA SILVA , Vigia, 227.386-1 A, 2013 a 2018, 01/09/2024 a 29/11/2024, Unidade Misto De Barreirinha; 03 - MARLENE DE MORAIS CAVALCANTI , Farmacêutica, 182.097-4 B, 2017 a 2022, 03/03/2025 a 31/05/2025, CEMA; 04 - MARISTELA FACANHA DE ARAUJO , Técnica De Enfermagem, 170.577-6 B, 2018 a 2023, 01/10/2024 a 29/12/2024, Hospital Infantil Dr. Fajardo; 05 - RENE STEFANO LIBORIO DOS SANTOS , Técnico De Hemoterapia, 176.062- 9 B, 2017 a 2022, 01/11/2024 a 29/01/2025, Unidade Misto De Urucará. CERTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 13 de agosto de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.022373/2024-34/SES-AM e Parecer Nº 0601/2024ASJUR-ADM/SES-AM ; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/ previdenciária;

AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Vereador na Câmara Municipal de Rio Preto da Eva, do servidor ROBERVALDO NASCIMENTO DE SOUZA , estatutário desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: Técnico De Radiologia, Matrícula nº 144.684-3 E, lotado: Unidade Sanit.Do Rio Preto, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 14 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.023779/2024-34/SES-AM e Parecer Nº 0680/2024ASJUR-ADM/SES-AM ; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/ previdenciária;

AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Vereador na Câmara Municipal de Manicoré, do servidor ALLAN JUSTINO BENTA , estatutário desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: Enfermeiro, Matrícula nº 203.945-1 B, lotado: Unidade Misto De Manicoré, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 14 de agosto de 2024.

Secretário Executivo

Protocolo 190846

Protocolo 190849

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO