DOEAM 16/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
4 Manaus, sexta-feira, 16 de agosto de 2024
PORTARIA Nº 633/2024 - DGTES/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.022951/2024-32/SES-AM e Parecer Nº 0694/2024 ASJUR-ADM/SES-AM ; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/ previdenciária;
Clínica, 176.625- 2 B, 2014 a 2019, 01/09/2024 a 29/11/2024, Maternidade Azilda Marreiro. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 13 de agosto de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
Protocolo 190854 R E S O L V E:AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Prefeita na Câmara Municipal de Ipixuna, da servidora PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA , Estatutário desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: Enfermeiro, Matrícula nº 237.671-7 A, lotado: Unidade Misto De Ipixuna, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE - SE , SECRETÁRIO EXECUTIVO.CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO
Manaus, 14 de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 630/2024 - DGTES/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.025832/2024-31/SES-AM e Parecer Nº 0773/2024 ASJUR-ADM/SES-AM ; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/ previdenciária;
R E S O L V E: SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
Protocolo 190850 PORTARIA Nº 628/2024 - DGTES/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.025829/2024-18/SES-AM e Parecer Nº 0774/2024 - ASJUR-ADM/SES-AM ; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/ previdenciária;
AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Vereador na Câmara Municipal de Manaus, do servidor ALESSANDRO MAGNO DE FIGUEIREDO LACERDA , Estatutário desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: Fisioterapeuta, Matrícula nº 182.948-3 C, lotado: Pronto Socorro 28 De Agosto, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUEGABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE.
Manaus, 14 de agosto de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
Protocolo 190855 R E S O L V E:AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Vereador na Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte, do servidor AMOS BATISTA FERREIRA , estatutário desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: Farmacêutico Bioquímico, Matrícula nº 150.697-8 E, lotado: Unidade Misto N.O.Norte, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUEGABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE.
Manaus, 14 de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 636/2024 - DGTES/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º , V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED no 01.01.017101.025119/2024-98/SES-AM e Parecer Nº 0735/2024 ASJUR-ADM/SES-AM ; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/ previdenciária;
R E S O L V E: SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
Protocolo 190852 PORTARIA Nº 586/2024 - DGTES/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017104.000220/2024-06 ; 017145.000095/2024-58 ; 017113.000381/2024-90 ; 017111.000291/2024-10 ; 017125.000398/2024-09 ; 017125.000408/2024-06 ; 017101.025163/2024-06 ; 017115.000228/2024-43 ; 017119.000065/2024-69 ; 017121.000213/2024-04/ SES-AM.
R E S O L V E:CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ADIVANIA CARNEIRO SERRAO , Agente De Saúde Rural, 113.894-4 A, 2012 a 2017, 01/08/2024 a 29/10/2024, Policlínica Codajás; 02 - BARBARA MATOZO MARTINS , Fisioterapeuta, 197.257-0 A, 2018 a 2023, 01/08/2024 a 29/10/2024, Policlínica Antônio Aleixo; 03 - DEISY ALMEIDA BRINGEL , Agente Administrativo, 246.642-2 A, 2018 a 2023, 01/10/2024 a 29/12/2024, Hospital e Pronto Socorro Dr. João L. Machado; 04 - FRANCINELMA SOUZA DA SILVA , Técnica De Enfermagem, 240.211-4 A, 2017 a 2022, 01/08/2024 a 29/10/2024, Maternidade Balbina Mestrinho; 05 - GILEIDE RODRIGUES DA SILVA , Técnica De Enfermagem, 192.607-1 A, 2016 a 2021, 01/09/2024 a 29/11/2024, SPA e Hospital Aristóteles Platão; 06 - KATIA SUELY DE CASTRO BRAGA , Técnica De Enfermagem, 192.529-6 A, 2016 a 2021, 01/10/2024 a 29/12/2024, SPA e Hospital Aristóteles Platão; 07 - MICHELE MONIQUE MELO DE MATOS SANTOS , Auxiliar De Serviços Gerais, 247.453-0 A, 2018 a 2023, 01/08/2024 a 29/10/2024, CAIC Alberto Carreira; 08 - MARIA ETELVINA DA SILVA NEVES , Técnica De Enfermagem, 127.724-3 C, 2016 a 2021, 01/09/2024 a 29/11/2024, Pronto Socorro Da Criança Zona Oeste; 09 - ROBSON ANDRADE MAIA , Motorista, 174.873-4 B, 2016 a 2021, 01/10/2024 a 29/12/2024, Policlínica João Dos Santos Braga; 10 - SIGRID MARTINS DOS SANTOS , Técnica De Patologia
AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO de Vereador na Câmara Municipal de Maraã, do servidor ADANILO ALVES DE FREITAS , Quadro Suplementar desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: Aux.Oper.De Saúde, Matrícula nº 115.706-0 B, lotado: Unidade Sanit. Do Maraã, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE - SE , SECRETÁRIO EXECUTIVO.CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO
Manaus, 14 de agosto de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
Protocolo 190856 PORTARIA Nº 643/2024 - DGTES/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos Processos nº017120.000211/2024-17 ; 017107.000251/2024-37/SES-AM. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Período e Lotação: 01 - FRANKELLY AGUIAR XAVIER , Agente Administrativo, 243.052-5 A, 01/09/2024 a 31/08/2026, Maternidade Nazira Daou; 02 - TALITA MARIA LOPES CARREIRO DE ALENCAR , Enfermeira, 239.678- 5 A, 01/09/2024 a 31/08/2026, Pronto Socorro 28 de Agosto. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 14 de agosto de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
Protocolo 190857
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO