DOEAM 16/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 13

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 011/2021-FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS EIRELI ; OBJETO: Prorrogação do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 04/08/2024 a 03/08/2025; VALOR GLOBAL: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais); VALOR MENSAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.001666/2024-27-SIGED/FHAJ.

Manaus, 14 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 190839

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 019/2022-FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP ; OBJETO: Prorrogação do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 15/08/2024 a 14/08/2025; VALOR GLOBAL: R$ 191.358,94 (cento e noventa e um mil e trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos); VALOR MENSAL: R$ 15.946,57 (quinze mil e novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.001622/2024-05-SIGED/FHAJ.

Manaus, 14 de agosto de 2024.

n.º 085/2024, na modalidade Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.000175/2024-69 - SIGED/FHAJ.

Manaus 09 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 190880

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 008/2024 - FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa K E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Aquisição de OPME para REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, EM REGIME DE COMODATO, para atender as necessidades da FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2024 a 01/08/2025; VALOR MENSAL: R$ 13.865,00 (treze mil, oitocentos e sessenta e cinco reais); VALOR GLOBAL: R$ 166.380,00 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017305 - FUNDAÇÃO HOSPITAL “ADRIANO JORGE”; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa: 33903036; Fonte: 1.500.100.0.0000.000 O empenho é de R$ 41.980,00 (quarenta e um mil, novecentos e oitenta reais), conforme Nota de Empenho n.º 2024NE00001043, emitida em 29/07/2024, sob o evento n.º 085/2024, na modalidade Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.000175/2024-69 - SIGED/FHAJ.

Manaus 09 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 190881

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 190844

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE : I - CONCEDER LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA à servidora Rosiane Pinheiro Palheta Siegele, Cargo: Assistente Social, Mat. nº 191.007-8 A, em cumprimento à Decisão nos autos do Processo nº 01.02.017305.001732/2024-69, no âmbito da ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA SAÚDE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, para exercício do cargo de Vice-Presidente, no período de 12 de agosto de 2024 a 31 de janeiro de 2026, por atender aos requisitos do art. 110, § 7º da Constituição do Estado do Amazonas e no Art. 1º, I da lei Estadual nº 2709/2001.

II - Cientifique - se , cumpra - se e publique - se . Gabinete do Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge.

Manaus, 14 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 176/2024. Processo: 01.02.016301.003400/2024-96- FAPEAM. Data de Assinatura: 16/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Vanessa Miranda, de CPF n.º ..***-37. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 001/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001315, emitida em 05/08/2024, no valor R$ 24.145,00 (vinte e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais). Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Protocolo 190878

Manaus, 16 de agosto de 2024.

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 009 / 2024 - FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa TELESCA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Aquisição de OPME PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, EM REGIME DE COMODATO, para atender as necessidades da FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2024 a 01/08/2025; VALOR GLOBAL: R$ 1.447.655,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais); VALOR MENSAL: R$ 120.637,92 (cento e vinte mil, seiscentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017305 - FUNDAÇÃO HOSPITAL “ADRIANO JORGE”; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa: 33903036; Fonte: 1.500.100.0.0000.000 O empenho é de R$ 354.401,60 (trezentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e um reais e sessenta centavos), conforme Nota de Empenho n.º 2024NE00001041, emitida em 29/07/2024, sob o evento

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 162/2024. Processo: 01.02.016301.003402/2024-85 - FAPEAM. Data de Assinatura: 16/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Cilene de Miranda Pontes, de CPF n.º ..***-15. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 001/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001313, emitida em 05/08/2024, no valor R$ 20.218,00 (vinte mil, duzentos e dezoito reais).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO