DOEAM 16/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 16 de agosto de 2024

Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 16 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 171/2024. Processo: 01.02.016301.003456/2024-40- FAPEAM. Data de Assinatura: 16/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Luis Antônio Coutrim dos Santos, de CPF n.º ..***-32. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 001/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001306, emitida em 05/08/2024, no valor R$ 24.999,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais). Prazo de Vigência: Terá início com a assinatura do Termo de Outorga e término em até 60 (sessenta) dias corridos após o período do evento apoiado.

Manaus, 16 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 016/2024. Processo: 01.02.016301. 004149/2022-15. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Fundação Universidade do Amazonas - FUA, inscrita no CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Data da Assinatura: 16/08/2024. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do Termo. Valor Total: R$ 11.190,69 (onze mil, cento e noventa reais e sessenta e nove centavos).

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 160/2024. Processo: 01.02.016301.003170/2024-65- FAPEAM. Data de Assinatura: 16/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Rafael Yutaka Kuradomi, de CPF n.º ..***-18. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 002/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0001283, emitida em 19/07/2024, no valor de R$ 80.640,00 (oitenta mil, seiscentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: Terá início com assinatura do termo e término 60 (sessenta) dias após o prazo de execução.

Manaus, 16 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 279/2023, no período de 21/11/2024 a 21/05/2025.

Manaus, 16 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 301/2023. Processo: 01.02.016301.002397/2023-02-FAPEAM. Data de Assinatura: 16/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Beatriz Ronchi Teles, de CPF n.º ..***-72. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 301/2023, no período de 21/09/2024 a 21/01/2025, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/ FAPEAM - Resolução n.º 001/2023.

Manaus, 16 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 091/2023. Processo: 01.02.016301.004073/2022-28-FAPEAM. Data de Assinatura: 16/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Michel do Vale Maciel, de CPF n. º ..***-29. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 091/2023, no período de 15/12/2024 a 15/12/2025.

Manaus, 16 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 191042

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 256/2023. Processo: 01.02.016301.002757/2023-76-FAPEAM. Data de Assinatura: 16/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Centro de Ensino Superior Nilton Lins, de CNPJ n.º 04.803.904/0001-06 e Marco Aurélio Sartim, de CPF n. º ..***-48. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 256/2023, no período de 26/08/2024 a 26/12/2024.

Manaus, 16 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 077/2023. Processo: 01.02.016301.004058/2022-80-FAPEAM. Data de Assinatura: 16/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - EMBRAPA Amazônia Ocidental, de CNPJ n.º 00.348.003/0001-10 e Kátia Emídio da Silva, de CPF n. º ..***-49. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 077/2023, no período de 15/09/2024 a 25/03/2025.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 279/2023. Processo: 01.02.016301.002573/2023-06-FAPEAM. Data de Assinatura: 16/08/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Nelson Kuwahara, de CPF n. º ..***-87.

Manaus, 16 de agosto de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 191046

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO