DOEAM 29/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 7

Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 29 de agosto de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 192636

TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO N ° 65/2024-SEC Data: 28.08.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar individual nº 010/2024, do deputado Cabo Maciel, para formalização do Contrato de Gestão “Festivais folclóricos interbairros de Manaus”, a realizar-se no mês de Agosto de 2024, em Manaus, capital do estado do Amazonas. Código Único: TCECO-6F229-7A5F5-11E22. Valor Global: R$ 999.969,00 (novecentos e noventa e nove mil e novecentos e sessenta e nove reais). Unidade Orçamentária: 20101, Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Programa de Trabalho: 13.122.3310.2773.0011, Natureza da Despesa: 33504199, Nota de Empenho nº 2024NE0000705, emitida em 28/08/2024, no valor de R$ 999.969,00 (novecentos e noventa e nove mil e novecentos e sessenta e nove reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento, Matrícula: 050.055-0C. Prazo: 28.08.2024 a 28.10.2024. Proc. nº 01.01.020101.003017/2024-26-SEC.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 28.08.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: PL/REPUBLICANOS) nº 095/2024, para formalização do Contrato de Gestão “45º Festival Folclórico no município de Itacoatiara” a realizar-se no mês de agosto de 2024, no município de Itacoatiara, interior do Estado do Amazonas. Código Único: TCECO99860-F3A40-83814. Valor Global: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Unidade Orçamentária: 20101, Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Programa de Trabalho: 13.122.3310.2793.0011, Natureza da Despesa: 33504199, Nota de Empenho nº 2024NE0000706, emitida em 28/08/2024, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha; matrícula: 252.348-5 C. Prazo: 28.08.2024 a 28.10.2024. Proc. nº 01.01.020101.006444/2024-66.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO N ° 67/2024-SEC

Data: 29.08.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 62/2024, da Deputada Alessandra Campelo, para formalização do Contrato de Gestão “Handebol em Ação”, a realizar-se no mês de agosto de 2024, em Manaus, capital do estado do Amazonas. Código Único: TCECO-52A23-C28A0-62664. Valor Global: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Unidade Orçamentária: 20101, Programa Trabalho: 13.122.3310.2773.0011, Fonte Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza Despesa: 33504199; Nota de Empenho nº 2024NE0000709, emitida em 29/08/2024, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento, Matrícula: 050.055-0-C. Prazo: 29.08.2024 a 29.10.2024. Proc. nº 01.01.020101.006777/2024-95.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 29.08.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de agosto de 2024 a janeiro de 2025. Código Único: TCECOF308A-27A8B-12CBA. Valor Global: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). UO: 28101, Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001, Fonte Recurso: 1.500.1000.0000.0000; Natureza da Despesa: 33504199, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2024NE0000711, em 29/08/2024, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Proc. nº 01.01.020101.006829/2024-23-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 192627

Data: 29.08.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de agosto de 2024 a janeiro de 2025. Código Único: TCECO56D3B-C7047-C8BCB. Valor Global: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Unidade Orçamentária 28101; Programa Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; Fonte Recurso: 1.500.1000.0000.0000; Natureza Despesa: 33504199, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2024NE0000710, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Proc. nº 01.01.020101.006830/2024-58-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 192629

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e.

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão nominados abaixo:

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 14 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 192624

Protocolo 192621

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO