DOEAM 29/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 29 de agosto de 2024

no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO a Portaria nº 027/2023-GSE/SSP-AM, que instituiu o Grupo de Trabalho multi_setores para proceder à elaboração do Programa de Integridade e consequente implementação do Programa de Integridade nesta Secretaria de Segurança Pública;

CONSIDERANDO o disposto no Memorando nº 100/2024-UCI/SSP-AM; RESOLVE: I - SUBSTITUIR o servidor ROBSON THIAGO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 243.874-7A, pelo servidor GERBESON VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 223.236-7B, como Titular, para compor o sobredito Grupo de Trabalho; II - SUBSTITUIR a servidora CAROLINA MARINI DA SILVA KANITZ, matrícula nº 195.936-0G, pelo servidor SILVIO BARBOSA DO PASSO, matrícula nº 215.531-1E, como Titular, para compor o sobredito Grupo de Trabalho; III - SUBSTITUIR o servidor WALBER HOLANDA FROES, matrícula nº 247.066-7A, pelo servidor RAMYSÉS HITOTUZI BULCÃO, matrícula nº 200.012.1-D, como Suplente, para compor o sobredito Grupo de Trabalho; IV - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários, nos termos da Portaria 027/2023-GSE/SSP-AM; V - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 29 de agosto de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 23.08.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (Doze) meses, de 24.08.2024 a 24.08.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0011; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904009, tendo sido emitida, em 23.08.2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000986, no valor de R$ 10.625,00 (dez mil seiscentos e vinte e cinco reais). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II, c/c § 2º da Lei 8.666 de 1993. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 23 de agosto de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Republicar o Despacho de Homologação nº 016/2024-FESP, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 35280, do dia 06.08.2024, por haver sido publicado com incorreção.

ONDE SE LÊ:

I - II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço global, à empresa: V R P DE OLIVEIRA COM E REP DE EQP MED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.030.413/0001-57, para o item 01, no valor total de R$ 36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais), TH MIX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.614.075/0001-16, para o item 04, no valor total de R$ 60.958,00 (sessenta mil novecentos e cinquenta e oito reais), e MANAUARA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.669.064/0001-00, para o item 03, no valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), referente aquisição de equipamentos de academia para sala de Fisioterapia da Diretoria de Saúde para fortalecimento da Diretoria de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, com escopo de execução do eixo de Valorização do Profissional de Segurança Pública; LEIA-SE:

I - II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço global, à empresa: V R P DE OLIVEIRA COM E REP DE EQP MED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.030.413/0001-57, para o item 01, no valor total de R$ 36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais), TH MIX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.614.075/0001-16, para o item 04, no valor total de R$ 60.958,00 (sessenta mil novecentos e cinquenta e oito reais), referente aquisição de equipamentos de academia para sala de Fisioterapia da Diretoria de Saúde para fortalecimento da Diretoria de Saúde

do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, com escopo de execução do eixo de Valorização do Profissional de Segurança Pública.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Pub. no D.O.E de 02 de agosto de 2024, Poder Executivo, seção II, pág. 13 - ONDE SE LÊ: FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Período: 26/07/2024. LEIA-SE: FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Período: 01 a 02/08/2024.

Manaus, 29 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com as respectivas especificações:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO