DOEAM 29/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 9

V - SUSTAR FÉRIAS dos servidores abaixo:

VI - RETIFICAR as férias dos servidores abaixo:

VI - INCLUIR na PORTARIA/SEINFRA/GS/N.00583/2024. Publ. No D.O.E de 27/06/2024, Pode Executivo - Seção II, pág. 329, no Item II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade do serviço as férias, da servidora Marilena Bó Aguiar Jacobs.

Manaus, 28 de agosto de 2024

Secretário de Estado de Infraestrutura

A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal - n. º 125/2024, que autoriza o corte de indivíduos arbóreos para a Instalação de drenagem profunda na rodovia AM-352, Km 80, margem direita, estaca 4009, no Município de Novo Airão/AM, localizado na Rodovia AM-352, Município de Novo Airão/AM, para Supressão Vegetal, com validade de 01 Ano.

de erosão no Igarapé do Periquito no município de Itamarati/AM, Vlr. 28.745,27, NC N. 0267/2024;

• Saldo do CT. n° 005/2024-SEINFRA, para Obras e serviços de engenharia para pavimentação do ramal Ouro Verde e vicinal do Laguinho, localizados no KM 04 da rodovia Carlos Braga no município de Iranduba/AM, Vlr. 2.155.974,67, NC N. 0272/2024;

• Saldo do CT. n° 007/2024-SEINFRA, para Obras e serviços de engenharia para pavimentação da estrada Ari Antunes (estrada do Membeca - trecho 01), localizada nos municípios de Caapiranga/AM e Manacapuru/AM, Vlr. 453.728,24, NC N. 0268/2024;

• Saldo do CT. n °007/2024-SEINFRA, para Obras e serviços de engenharia para pavimentação da estrada Ari Antunes (estrada do Membeca - trecho 01), localizada nos municípios de Caapiranga/AM e Manacapuru/AM, Vlr. 709.677,50, NC N. 0269/2024;

• Saldo do CT. n° 013/2023-SEINFRA, para Obras e serviços de engenharia para reforma e revitalização na área operacional do aeroporto, localizado no Município de Barcelos/AM, Vlr. 4.003.961,10, NC N. 0270/2024;

• Termo Aditivo ao CT. n° 048/2022-SEINFRA, para Obras e serviços de engenharia para aquisição e instalação de balsa flutuante e de rampa metálica do Terminal Flutuante de Passageiros no Município de Urucará/ AM, Vlr. 2.593.230,34, NC N. 0271/2024;

• D.E.A referente a Parte do Saldo do CT. n° 012/2023-SEINFRA, para Obras e serviços de engenharia para pavimentação e recuperação do sistema viário da Comunidade Novo Céu, no município de Autazes/AM, Vlr. 4.790.751,13, NC N. 0273/2024;

• D.E.A referente a Parte do Saldo do CT. n° 013/2021-SEINFRA, para Pavimentação do Ramal da Cabeceira do Purupuru, localizado no km 22 da BR-319, no Município de Careiro/AM, Vlr. 1.734.288,38, NC N. 0274/2024; - D.E.A referente a Parte do Saldo do CT. n° 008/2023-SEINFRA, para Obras e serviços de engenharia para recuperação da rodovia Codajás - Anori e do ramal mato grosso no estado do Amazonas/AM, Vlr. 7.520.445,68, NC N. 0275/2024;

PROCESSO N. 01.01.025704.000578/2024-06.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , em exercício , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, a nomeação constante no Decreto Governamental publicado no DOE nº 35.285 de 13/08/2024.

ATRIBUIR , a GATA a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo:

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , em exercício , em Manaus, 19 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

ESPÉCIE : Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; OBJETOS:

• Saldo do CT. n° 019/2023-SEINFRA, para Obras e serviços de engenharia para pavimentação e melhoria do ramal Santo Antônio localizado no KM 41 da Rodovia AM-010, no município de Manaus/AM, Vlr. 1.109.105,91, NC N. 0265/2024;

• Saldo do CT. n° 076/2022-SEINFRA, para Obras e serviços de engenharia para a recuperação e ampliação da Rodovia AM-453, localizada no Km 56 da AM-070, no município de Manacapuru/AM, Vlr. 5.614.716,19, NC N. 0266/2024;

• Saldo do CT. n° 015/2023-SEINFRA, para Obras e serviços de engenharia para a recuperação da ponte metálica de acesso ao aeroporto e recuperação

Secretário de Estado de Administração e Gestão

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, a nomeação constante no

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO