DOEAM 29/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 29 de agosto de 2024

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais, Autoriza o deslocamento dos Bombeiros Militares e funcionários civis nela especificados, conforme Art. 54, IV da Constituição Estadual e o Decreto 33.738, de 11 de julho de 2013.

CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 28 de agosto de 2024.

CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O Secretário de Estado de Energia , Mineração E Gás , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.

Considerando a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$2.000,00 (dois mil reais); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2024. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , em Manaus, 29 de Agosto de 2024.

Protocolo 192549

RESENHA DA PORTARIA Nº 321 - DL/2024-CBMAM (PUBLICADO NO BG Nº 155 DE 16 DE AGOSTO DE2024)

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM , no uso de suas atribuições legais, Autoriza o deslocamento dos Bombeiros Militares e funcionários civis nela especificados, conforme Art. 54, IV da Constituição Estadual e o Decreto nº 38.479/2017.

CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 19 de agosto de 2024.

CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 192563

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS , no uso de suas as atribuições legais, e

Considerando a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

Considerando , ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

Considerando , a nomeação e exoneração constantes no Decreto datado de 09 de agosto de 2024, publicado no DOE Nº 35.283; Resolve :

Atribuir , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Gabinete do Secretário de Estado da Secretaria de Energia , Mineração e Gás , em Manaus/AM, 14 de agosto de 2024.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

44000 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS

DISPÕE sobre a prorrogação do prazo para conclusão da Tomada de Contas do Termo de Convênio nº 009/2022 e dá outras providências.

no uso de suas atribuições legais e regimentais.

CONSIDERANDO a observância estrita as disposições da Constituição Federal de 1988, especialmente seus princípios administrativos previstos no artigo 37;

CONSIDERANDO a necessidade de dilação de prazo para conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 009/2022/FAAR.

Art. 1º. PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - CPTCE, designada pela Portaria nº 107, de 19 de junho de 2024, publicada no DOE em 21 de junho de 2024, referente ao Processo SIGED nº 01.01.042101.000463/2024-11.

Art. 2º. Esta Portaria retroagirá seus efeitos a partir do dia 23 de julho de 2024.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 192556

RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 192510

no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO