DOEAM 29/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 29 de agosto de 2024

DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Arivelto Ferreira Marical - Assessor, Manacapuru-AM, 28/08 à 02/09/2024, Orientação e exposição de materiais reutilizáveis transformados em arte, e distribuídos folders educativos de prevenção às queimadas, no referido Terminal Rodoviário de Manacapuru; 02.Leandro Ribeiro Monteiro e Cesar Leandro Abozaglo Umanã - Analistas Ambientais, Iranduba/ Manacapuru/ Novo Airão/ Rio Preto da Eva/ Itacoatiara-AMA, 04 à 18/09/2024, Combater de forma eficaz o desmatamento ilegal, as queimadas e outros crimes correlatos, com a finalidade de proteger a biodiversidade, assegurando o cumprimento das legislações ambientais vigentes e promover ações de monitoramento; 03.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos - Motorista, Humaitá-AM, 26 à 27/08/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 29 de Agosto de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 192602

PROCESSO Nº : 01.01.030201.008626/2024-05 - IPAAM

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

1. ADOTO os termos e fundamentos jurídicos do PARECER / IPAAM / DJ / PMA Nº 1305 / 2024 , da lavra da Assessora Jurídica Carla S. I. Santana da Silva, OAB/AM 18.986 e da Procuradora de Meio Ambiente Emanuelle de Souza e Silva, OAB/AM 11.165, em vista de seus argumentos.

2. DEFIRO a Licença de Instalação (L.I.) para a construção habitacional de interesse social em um imóvel situado em área urbana no município de Manaus/AM, ante os argumentos jurídicos apresentados.

3. ENCAMINHEM - SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência Competente, para adoção das providências que se fizerem necessárias quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental, se atendidos todos os requisitos técnicos, bem como o prosseguimento dos autos.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/Am, 29 de agosto de 2024.

Programa de Trabalho 04.122.0001.2643.0001; Fonte de Recursos 1.500.1000.0000.0000. VIGÊNCIA: 11.09.2024 à 10.09.2025.

Manaus, 29 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - WILLIAN MARINHO PEDRO - Matrícula G256769 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 29 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - EZEQUIEL PEREIRA VALENTIM - Matrícula 264.913-6B na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 8.275,00 (oito mil e duzentos e setenta e cinco reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 29 de agosto de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 0006/2023 PROCESSO Nº 01.06.011209.001308/2024-78: DAS PARTES: ARSEPAM e AMAZONAS COPIADORAS LTDA. DO OBJETO: acréscimo na ordem aproximada de 8,6% (oito virgula seis por cento) ao Termo de Contrato nº 06/2023 de serviços de fornecimento/locação de impressoras multifuncional (colorida e monocromática); VALOR GLOBAL: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 33904011; Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recursos 1.501.2010.0000.0000. VIGENCIA: 23.08.2024 à 31.05.2025.

Manaus, 29 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 192568

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ROSIVAN BARBOSA LIMA - Matrícula 191.200-3 B na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 29 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - EDFRAN NASCIMENTO ANDRADE - Matrícula 235.704-6 C na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 0011/2023 PROCESSO Nº 01.06.011209.000986/2024-13: DAS PARTES: ARSEPAM e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.: DO OBJETO: prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com reajuste dos valores anteriormente pactuados; VALOR GLOBAL: R$ 29.500,26 (vinte e nove mil, quinhentos reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339040.16;

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 29 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 192520

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO