DOEAM 29/08/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 29 de agosto de 2024 17

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - ANTONIO GIOVANNI PONTES VIANA - Matrícula 258.852-8 A na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 8.762,00 (oito mil e setecentos e sessenta e dois reais)

numa extensão de 60,23 km de rede, 2.222,00 m de linha de recalque, localizado nas Sub-bacias: 01 - Bairros Santa Clara e parte do Bairro da Francesa, 02 - Bairro da Francesa e parte do Centro, Palmares e Santa Rita, 03 - Bairro Castanheira e parte do Bairro Santa Rita e 04 - parte do Bairro Palmares - Área urbana do Município de Parintins/AM, para Tratamento de Esgoto Sanitário, com validade de 04 anos.

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 29 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 192526

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - FRANCISCO MENDES DA CUNHA - Matrícula G123639 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 8.728,00 (oito mil e setecentos e vinte e oito reais

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 192610

Que se faz referência a Portaria nº0234/2024/GDP-FMT-HVD

publicado na DOE no dia 26/08/2024, p.19 (Poder Executivo -Seção II). ONDE SE LÊ:

Marco Antônio Saboia

Marco Antônio Saboia Moura

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 29 de agosto de 2024

Diretor-Presidente da A#196129/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 192527

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo de Remoção a pedido - Processo nº 01.01.018202.000466/2024-32 - ADAF;

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FMT - HVD, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina a Lei nº14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, é necessário que sejam designados fiscais de contrato, através de Portaria, para acompanhar a execução dos Contratos desta Fundação, CONSIDERANDO ainda; o que consta no Mem. Nº063/2024-GCC de 27/08/2024. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora MARCIA DA COSTA CASTILHO Pesquisadora, Matrícula nº122421-2B, como novo Fiscal Titular, a partir desta data, procedendo à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do TERMO DE EMPENHO 948 - MARIA DE JESUS DE LIMA BARBOSA ME. Cujo objeto é: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamento Autoclave, com reposição de peças. Vigência: 27/06/2024 a 27/08/2024. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA PRESIDENCIA DA FMT - HVD , em Manaus, 29 de agosto de 2024

Art. 1º. REMOVER A PEDIDO o servidor MARCELO SCHULTZ DA SILVA - Matrícula nº 258.844-1A, Motorista Fluvial, do Município de Novo Remanso/ AM para o Município de Itacoatiara/AM, nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em 29 de agosto de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 192619

Diretor-Presidente da A#196173/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 192571

ERRATA QUE SE FAZ A PORTARIA Nº 0102/2024 - FUHAM. .. publicado no DOE. nº 35.289 do dia 19/08/2024. Poder Executivo - Seção II, pg.16. Onde se lê Comissão Interna Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens Patrimoniais Móveis, constituída pela Portaria 017/2023 - GDP/FUHAM, ...Leia-se: Comissão de Avaliação de Valores dos Bens Patrimoniais , constituída pela Portaria 014 / 2023 - GDP / FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar” Alfredo da Matta” em Manaus, 29.08.2024.

UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 071/2024, que autoriza a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário tipo Reator Anaeróbio (UASB): 60%, tipo Separador Absoluto (SSA) na área urbana do Município de Parintins/AM (Sub-bacias 01 - Bairro Santa Clara e parte do Bairro Francesa, 02 - Bairro Francesa e parte do Bairro Centro, Palmares e Santa Rita, 03 - Bairro Castanheira e parte do Bairro Santa Rita e 04 - parte do Bairro Palmares), contemplando a Construção de Estação de Tratamento de Esgoto - E.T.E, com capacidade de tratamento de 533,40 l/s, 05 (cinco) Estações Elevatórias de Esgoto (EEE - 01 - 114,84 l/s, EEE 02 - 60,00 l/s, EEE 03 - 11,95 l/s, EEE - 04 - 11,95 l/s e EEE - Final - 114,84 l/s), Emissário Terrestre e Subfluvial, além da rede coletora com sistema convencional,

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 192637

Partes contratantes: FCECON e INTERSISTEMA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Serviços especializados no fornecimento, licença, implantação e manutenção de solução informatizado em sistema de gestão laboratorial de anatomia patológica. Vigência: 23/08/2024 a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO